MOZART NEVES RAMOS — Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Este artigo tem como objetivo fazer uma breve retrospectiva do que aconteceu em 2024 na educação em nosso país, com uma perspectiva para 2025. O ano que termina foi o que costumamos chamar de um "ano curto", por causa das eleições em todos os municípios brasileiros.
Não tenho dúvidas em afirmar que 2024, na área da educação, foi um ano marcado pelo Programa Pé-de-Meia, que funciona como uma espécie de poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. Uma estratégia do Ministério da Educação para reduzir os elevados níveis de abandono escolar nos três últimos anos da educação básica, além de ampliar o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para tanto, o ministro da Educação, Camilo Santana, rodou o Brasil mobilizando governadores e secretários de estados da Educação. Espera-se que, com o novo ensino médio regulamentado em 2024, pela Lei nº 14.945, essa situação seja substancialmente reduzida. O jovem agradece o Pé-de-Meia, mas o que ele precisa mesmo é de uma escola que o prepare para a vida, e isso pode vir a ocorrer, a depender do sucesso da implementação desse novo ensino médio em 2025.
A prioridade no Pé-de-Meia terminou tirando o foco do Pacto Nacional Criança Alfabetizada, que tem como propósito alfabetizar todas as crianças na idade certa. Creio que a eficácia desse Pacto ficou, em parte, comprometida, tanto por essa perda de foco quanto pelas bravatas no campo político em decorrência das eleições municipais. Mas isso pode ser revertido, se considerarmos que, a partir de 2025, teremos quatro anos pela frente de novas gestões municipais, ávidas para mostrar serviço, e nada melhor do que esse compromisso de alfabetizar todas as crianças na idade certa — a pedra angular de toda a educação.
O ano de 2024 consagrou de vez (infelizmente) o desastre da aprendizagem em matemática em nosso país. Os números não mentem, sejam aqueles dos exames nacionais, sejam os dos exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e, mais recentemente, o Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS). Desse último, o Brasil participou pela primeira vez, e tem como objetivo medir o desempenho de alunos do 4º e do 8º ano do ensino fundamental em matemática e ciências. Ficou constatado, por exemplo, que a maioria de nossas crianças não sabe fazer as quatro operações básicas da matemática, quando trabalha com números de dois ou mais dígitos. Felizmente, há um movimento nacional em curso para reverter esse quadro, principalmente liderado por setores da sociedade vinculados à área da educação.
Outra consagração, em 2024, mas de sentido oposto, foi o notório crescimento no uso de dados e pesquisas na tomada de decisões na área da educação. Uma importante iniciativa nessa direção foi o Programa de Pesquisa em Educação Básica (Proeduca), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Isso permitiu, por exemplo, que a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (SHF), da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, fizesse um amplo estudo analisando as desigualdades educacionais na cidade de São Paulo, considerando cada uma de suas 13 diretorias regionais de ensino, e estruturando uma nova base de atuação para a política pública de educação.
Mas, ainda nesse campo, há de se reconhecer um movimento crescente em pequenas cidades do estado, apoiadas pela Cátedra SHF, no que se refere à promulgação de leis municipais que dispõem sobre a instituição de política pública de educação baseada em evidências, como foi o caso em Cordeirópolis e Batatais.
Para 2025, está prevista a conclusão do atual Plano Nacional de Educação (PNE), em decorrência de sua prorrogação pela Lei nº 14.934, de 2024. Espera-se, assim, que o projeto de lei do novo PNE, para o decênio de 2025-2035, esteja pronto para votação no Congresso Nacional e posterior promulgação pela Presidência da República.
O ano de 2024 foi de grande movimento em todo o mundo no uso da inteligência artificial na educação, enquanto, no Brasil, as escolas públicas não têm internet de alta velocidade nem professores, em sua grande maioria, digitalmente capacitados; o que está em foco no país é a proibição do uso de smartphones nas escolas para o uso não pedagógico.
Por fim, minha grande preocupação é que o mundo está passando por transformações exponenciais, o cenário é de disrupção, e isso exige uma escola inovadora e ousada, que olhe para onde o farol está apontando, mas, infelizmente, estamos ainda muito presos ao retrovisor, e isso pode nos custar muito caro.
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