Giselle Ferreira*
Iniciamos hoje uma campanha de relevância essencial para nossa sociedade: os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esse movimento global ocorre anualmente e visa à conscientização, educação e mobilização da sociedade para enfrentar um problema que persiste em nossas comunidades e que exige ações coordenadas e efetivas de todas as esferas do governo e da sociedade civil. No Brasil, esse período é particularmente significativo, pois iniciamos a campanha em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma demonstração de que o combate à violência contra as mulheres deve ser um compromisso contínuo.
Ao longo dos anos, consolidamos políticas públicas e reforçamos a rede de proteção para mulheres em situação de violência, mas é preciso levar em conta que o enfrentamento desse problema exige avanços constantes. Nosso compromisso, enquanto gestão pública, é promover políticas e ações que garantam às mulheres o direito de viverem sem violência, com proteção e acolhimento integral. A partir da criação da força-tarefa em 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou grandes avanços no combate à violência de gênero. A rede de proteção para mulheres em situação de violência no Distrito Federal foi reforçada com novos protocolos e tecnologias, canais de atendimentos foram criados e aprimorados, e a consolidação da importância das medidas protetivas e do acompanhamento contínuo das vítimas foram mecanismos impulsionadores para o aumento das denúncias e a queda do número de feminicídios em 2024, em relação a 2023.
Neste período de 16 dias de ativismo, reforçamos a importância da rede de apoio e dos serviços de acolhimento às mulheres que enfrentam situações de violência. Em parceria com diversos setores, ampliamos o acesso a centros de referência, casas de acolhimento e atendimento psicossocial e jurídico especializado. Esses serviços são fundamentais para oferecer suporte à mulher desde o primeiro atendimento, garantindo que ela tenha condições de reconstruir sua vida longe da violência e com as proteções devidas. Vamos também entregar quatro novas Casas da Mulher Brasileira para a população — a expansão dos locais de acolhimento representa o investimento contínuo do GDF na proteção do público feminino e no cuidado oferecido.
Acreditamos que o acolhimento e a escuta atenta são pontos cruciais para o enfrentamento eficaz da violência. Não tem como falar em proteção à mulher sem envolver o homem na discussão. Por isso, investimos em campanhas publicitárias e em contratação e capacitação dos profissionais de atendimento para que cada pessoa, ao procurar ajuda, sinta-se respeitada. Os recém-inaugurados Comitês de Proteção à Mulher — em Itapoã, Estrutural, Lago Norte e Ceilândia — estão preparados para receber a vítima de maneira assertiva. Cada unidade, localizada dentro das administrações regionais, foram pensadas para facilitar o acesso e o direcionamento eficaz para a resolução dos problemas enfrentados. Também criamos o Programa Acolher Eles e Elas, que promove a assistência financeira e psicossocial aos órfãos do feminicídio, pois sabemos que o acolhimento é o primeiro passo para a superação e a transformação de cada pessoa.
Outro ponto fundamental para o processo de luta pelo fim da violência contra a mulher é que a sociedade aumente significativamente o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e à educação. No DF, 49,5% dos domicílios são chefiados por mulheres, as quais, na sua maioria, enfrentam o desafio de empreender. Esse dado reflete a quebra de antigos paradigmas e preconceitos. Entendemos que o empreendedorismo é uma via poderosa para que as mulheres tenham independência econômica. Por meio dos próprios negócios, elas conseguem construir fontes de renda e alcançar maior autonomia sobre suas finanças, o que representa um passo crucial para a igualdade de gênero. Diante dessa realidade, a Secretaria da Mulher, na sua outra vertente de atuação, realiza cursos profissionalizantes e capacitações para as mulheres no DF.
Nesse movimento para a melhoria econômica da mulher em situação de vulnerabilidade, criamos o Aluguel Social, com o benefício de R$ 600 mensais para que a mulher tenha um espaço seguro, estável e um ambiente familiar mais saudável. Dessa forma, o GDF trabalha continuamente para que o acesso aos serviços de atendimento e de saúde, apoio psicológico, jurídico e abrigos seguros estejam ao alcance de todos.
Ao longo dos 16 dias, queremos contar com a participação de toda a comunidade. Que esses dias inspirem todos nós a sermos agentes de transformação e defensores dos direitos humanos. Aos profissionais, parceiros e voluntários envolvidos nessa causa, nossos agradecimentos e reconhecimento. Vocês são uma presença solidária ao oferecerem um novo começo para tantas mulheres. Reforço, também, que esse é um chamado a toda a sociedade: juntos, podemos fazer a diferença, promovendo uma cultura de paz, respeito e igualdade. Participe. Mobilize-se. Diga não à violência contra as mulheres.
*Secretária da Mulher do DF