Aumenta a violência contra médicos no Brasil

Policia Militar é acionada após confusão entre pacientes e funcionários no Hospital Regional de Santa Maria. - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Aviolência, presente em espaços públicos e privados, afeta cada vez mais uma categoria até então considerada inabalável pela função que desempenha: a dos médicos. Um levantamento divulgado, nesta semana, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) tomou por base a quantidade de boletins de ocorrência (BOs) registrados nas delegacias de Polícia Civil dos estados brasileiros e do Distrito Federal entre 2013 e 2024. Os dados mostram que o volume de queixas dessa prática vem aumentando ano após ano.

Desde 2013, foram contabilizados 38.074 boletins de ocorrência em que médicos foram vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, em unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços semelhantes. Há, inclusive, casos de mortes suspeitas de médicos dentro de estabelecimentos de saúde. Há um certo equilíbrio no quesito gênero, sendo que 47% dos registros foram contra mulheres. A média de idade dos médicos que sofrem algum tipo de violência nos estabelecimentos de saúde é de 42 anos.

Enquanto em 2013 foram registrados pouco mais de 2,6 mil BOs em que um profissional da categoria sofreu algum tipo de violência durante o trabalho, seja num ambiente hospitalar público ou privado, esse número subiu para 3,9 mil casos em 2023, o que significa dizer que, em média, apenas no ano passado, foram contabilizados 11 boletins de ocorrência por dia no país por conta de situações de violência contra médicos no local onde atuam. A média é de um incidente a cada duas horas.

Em termos de localização, a distribuição de ocorrências entre cidades (sem considerar região metropolitana) mostra que 66% dos casos ocorreram no interior. São Paulo lidera o ranking das unidades da Federação, com 18.406 casos, seguido pelo Paraná (3.935), Minas Gerais (3.617), Rio de Janeiro (1.589), Santa Catarina (1.542), Pernambuco (1.340) e Distrito Federal (1.270). Entre as unidades da Federação com menores números de ocorrências, estão Tocantins (117), Paraíba (68) e Maranhão (5).

Há de se ressaltar que parte dos estados que apresentaram o menor número de ocorrências contra a categoria têm também a menor densidade de médicos do país. Por exemplo: Acre, que aparece com registro nulo de ocorrências, assim como o Rio Grande do Norte, tem menos de dois médicos por 1 mil habitantes: 1,41. O Maranhão, 1,22.

O CFM recomenda que o profissional não fique calado e denuncie os abusos. Também exige que providências urgentes contra a violência sejam tomadas, desde a preservação da segurança física desses profissionais, especialmente nas instalações das instituições da rede pública (onde ocorre o maior número de registros), quanto à garantia de condições de trabalho para que a categoria possa exercer a atividade médica, e o acesso dos pacientes a um direito fundamental, que é a saúde. Abordar o problema em ações educativas que envolvam os profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes também é um caminho a ser considerado.