Música, barulho e lei: como conciliar diversidade e sossego na capital federal?

Brasília é uma cidade viva. Cheia de cultura. Não é possível que não exista uma forma de se chegar a uma coexistência harmoniosa entre músicos, comerciantes e moradores

A situação do Baóbar não se trata de um caso isolado na Asa Norte. Apenas nos últimos dois anos, a proibição de música ao vivo ocorreu em, ao menos, três oportunidades: estabelecimentos da 203, 407 e 211 viram-se impedidos de seguir com as rodas de samba - (crédito: Material cedido ao Correio)

Mais uma vez, a Lei do Silêncio se torna o centro das discussões na capital federal, após o fechamento de um bar na 411 Norte. Na semana passada, depois de seguidas notificações, agentes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) lacraram o Baóbar, um dos redutos do samba na capital federal. Músicos e frequentadores mostraram-se indignados e organizaram uma roda na sexta à noite, em frente ao estabelecimento, para protestar contra a medida.

Sem música ao vivo, o bar voltou a funcionar no fim de semana. A situação, no entanto, merece uma análise aprofundada, pois trata-se de uma situação em que, a rigor, os dois lados têm razão. Os moradores argumentam que o volume do som perturba o descanso e o bem-estar, sendo praticamente impossível ver um filme ou ler um livro enquanto ocorrem as apresentações musicais.

Há ainda a questão dos ambulantes. Como costuma atrair um bom público, que nem sempre consome do bar, vendedores utilizam o estacionamento da comercial para vender bebidas e petiscos. Sem nenhuma fiscalização. E a escassez de banheiros também se mostra um problema, sobrando para árvores e pilotis vizinhos.

Por outro lado, músicos e os responsáveis pelo bar afirmam que a aplicação da Lei do Silêncio favorece a censura e a exclusão em detrimento da diversidade cultural e da convivência social. Além disso, a proibição da música ao vivo atinge em cheio uma fonte de sustento de diversas famílias.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a situação do Baóbar não se trata de um caso isolado na Asa Norte. Apenas nos últimos dois anos, a proibição de música ao vivo ocorreu em, ao menos, três oportunidades: estabelecimentos da 203, 407 e 211 viram-se impedidos de seguir com as rodas de samba.

Por isso, vejo que é necessária a construção de um diálogo entre todas as partes envolvidas. Brasília é uma cidade viva. Cheia de cultura. Não é possível que não exista uma forma de se chegar a uma coexistência harmoniosa entre músicos, comerciantes e moradores. Tanto a Câmara Legislativa quanto integrantes do Governo do Distrito Federal precisam fazer a ponte entre as partes.

O Eixão do Lazer é um bom exemplo. Seis domingos atrás, uma operação de órgãos do GDF provocou uma onda de indignação em frequentadores, ambulantes e produtores culturais. O governo deu início a um plano de ocupação e uso do local, com consulta à comunidade por meio de questionários on-line — eu respondi, por exemplo. Nesta semana, foi divulgado que a venda de bebidas alcoólicas será liberada, dependendo de ajustes em leis locais.

Por que não fazer algo semelhante em relação à Lei do Silêncio? Uma cidade não pode parar no tempo. E nem a chama cultural, ser apagada.

Roberto Fonseca +

postado em 18/10/2024 06:00