Leila do Vôlei — senadora (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado
As queimadas estão consumindo o Cerrado, ameaçando vidas e devastando o meio ambiente. No Distrito Federal, áreas inteiras de vegetação foram reduzidas a cinzas. A população sofre com a fumaça e a poluição no ar. Brasília está enfrentando um dos piores cenários de queimadas de sua história. Nas últimas semanas, imagens aterrorizantes de incêndios consumindo vastas áreas de vegetação chocaram os moradores da capital.
Várias regiões do DF amanheceram cobertas por fumaça e fuligem, afetando a qualidade do ar e a saúde da população. Plataformas de monitoramento indicaram níveis alarmantes de poluição. Na Floresta Nacional de Brasília (Flona) e no Parque Nacional de Brasília, o fogo tomou proporções devastadoras. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cerca de 2 mil hectares foram consumidos pelas chamas dentro e fora do parque, o que inclui áreas de extrema importância para o abastecimento de água do DF.
Diante desse cenário, é impossível não refletir sobre o que está por trás dessas tragédias ambientais. A seca prolongada e as altas temperaturas são um fator importante para o cenário que vivemos, mas o que tem causado revolta é a suspeita de que muitos desses incêndios tenham origem criminosa. O ICMBio e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sinalizaram que os focos podem ter sido provocados deliberadamente, e a Polícia Federal abriu investigações para apurar as causas dos incêndios.
Como senadora pelo DF e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, estive no Parque Nacional de Brasília para avaliar os danos causados pelas queimadas. O que presenciei foi preocupante. A vegetação nativa, uma das nossas maiores riquezas, foi consumida pelas chamas, deixando um cenário de perda irreparável. Esse tipo de crime não pode ficar impune. Por isso, apresentei o Projeto de Lei nº 3.567/2024, que propõe ampliar as penas para crimes ambientais, especialmente em períodos de calamidade pública e desastres climáticos, como o que estamos vivendo agora.
Além disso, apresentei o PL nº 3.629/2024, que traz medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. O projeto altera o Código Florestal para reforçar o papel das propriedades rurais na prevenção e no combate a incêndios, além de transformar áreas queimadas em zonas de uso restrito por 15 anos, com o mesmo regime de proteção das reservas legais. Também propõe incentivos fiscais para quem investir na conservação da vegetação nativa e cria acesso especial ao crédito rural para produtores que adotem medidas de prevenção. Essas ações visam garantir que a natureza tenha tempo de se recuperar e evitar que o fogo seja usado como meio criminoso para acelerar a conversão do solo e, principalmente, incentivar mais pessoas a investirem na prevenção ambiental.
Precisamos também fortalecer os órgãos responsáveis pelo combate às queimadas e pela fiscalização ambiental. A recomposição das equipes do ICMBio e do Ibama é urgente, e estou trabalhando para garantir que esses órgãos recebam o apoio necessário. Em 2023, o Brasil contou com pouco mais de 2 mil brigadistas do Ibama espalhados por diversas regiões do país. Para 2024, o governo federal está contratando mais de 3 mil brigadistas.
Esses incêndios são tragédias anunciadas. Reforço o alerta de que, se não forem adotadas providências agora, estaremos condenando nossas florestas e nosso próprio futuro. Faço um apelo direto ao GDF, que não pode resumir o seu papel à atuação do Corpo de Bombeiros, cujos profissionais heroicamente têm arriscado a vida para enfrentar as chamas. Aliás, é urgente a necessidade de recompor a quantidade de bombeiros militares, pois há um deficit de 3.739 profissionais. E o último concurso, realizado em 2016, perde a validade no próximo mês.
Também é preciso investir urgentemente em prevenção. Campanhas de conscientização, monitoramento de áreas de risco e criação de brigadas comunitárias são estratégias que podem evitar que as queimadas comecem. O incêndio de grandes proporções que vimos no DF este ano é uma prova de que estamos lidando com um problema complexo, que precisa de ações imediatas e de soluções a longo prazo.
Nosso amanhã depende de como agimos hoje. Não podemos aceitar a destruição de nossos biomas e a degradação da qualidade do ar que respiramos. A fumaça densa que encobriu Brasília nas últimas semanas nos alerta de forma implacável: o tempo está se esgotando. A luta contra as queimadas e pela preservação ambiental é uma batalha pela nossa própria sobrevivência.