Paulo Maurício (Poli) — Secretário-geral da OAB/DF
Celebramos no último domingo o Dia da Advocacia, data que merece comemoração e muitas reflexões, buscando lições do passado e, principalmente, com os olhos voltados para o futuro.
Ninguém duvida da relevância de nossa profissão, reconhecida na Constituição Federal de 1988, que influencia diretamente a vida da sociedade, em todas as camadas indistintamente, sempre com o foco de se fazer justiça a quem tanto necessita. Dos mais simples aos mais abastados, todos precisaram, precisam ou precisarão de serviços advocatícios.
Dignidade e coragem são atributos indispensáveis para enfrentar dificuldades que, muitas vezes, parecem intransponíveis, mas que servem de combustível para que cada advogada e cada advogado encare os desafios de forma ainda mais intensa. Para quem se dedica aos estudos e acredita que o bom direito está sempre perto, não há causa impossível, muito menos causa ganha.
Somos advogadas e advogados 24 horas por dia, sendo-nos exigida escorreita atuação na vida pública e privada, desde as consultas informais no almoço de família até as grandes lides travadas em tribunais, delegacias e repartições em geral. Some-se o lado humano e sensível de abraçar as dores que vão muito além do aspecto jurídico, com suporte sentimental a quem nos entrega confiante o que lhes aflige.
Aprendi essas lições desde o começo da carreira, ainda estudante em Taguatinga, no fim da década de 1990, atendendo na Defensoria Pública da Ceilândia, e trago até hoje o brio e a intensidade de quem quer sempre ajudar o próximo, conhecendo a realidade social de todos os cantos para bem atender das grandes empresas à "Dona Maria" e ao "Seu José" com o mesmo empenho e denodo.
O passado nos mostra o quanto a advocacia e a OAB foram importantes para a consolidação das garantias e direitos fundamentais em nosso país. Sem nossa atuação, certamente o Brasil não teria evoluído tanto na busca da liberdade, da igualdade e da fraternidade, objetivos norteadores desde a revolução francesa e que, até hoje, se mostram contemporâneos. Ainda há muito a ser feito, e não olvidaremos de cobrar as autoridades competentes para que a nossa população alcance a justiça social almejada.
Na OAB/DF assim agimos desde 2019, com foco em descentralização e modernização de nossa Casa, horizontalizando o processo decisório e chamando todos e todas a participarem de portas abertas, sem amarras ou donos, com vez e voz para quem bem representa nossa classe tão plural.
Como bons exemplos, temos o foco na formação continuada com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Programa Residência, e a criação e o desenvolvimento da Advocacia Dativa para que hipossuficientes tenham acesso efetivo à Justiça.
Orgulha-nos, ainda, garantir estrutura física e tecnológica em todas as nossas subseções e nas dezenas de pontos de atendimento, reformados, acessíveis e confortáveis para que advogadas e advogados possam atender seus clientes, realizar audiências e fazer network para desenvolvimento de suas carreiras.
Somos mais de 50 mil profissionais no DF, o que pode parecer muito, mas não é limitação para quem se mostra interessado em desenvolver competências e se apresentar ao mercado de forma preparada. A advocacia, sem sombra de dúvidas, é a profissão mais democrática de todas, pois o sucesso se apresenta a quem faz por onde com paciência e esforço.
Tudo isso pressupõe um predicado que não pode faltar: a independência. A advocacia se baseia exclusivamente na Constituição Federal e nas leis da República. Quando qualquer outra fonte influencia as decisões profissionais e o rumo de nossa OAB, o fracasso é certo e garantido. Diante de um conflito institucional, nada nem ninguém pode se sobrepor aos interesses da sociedade e da advocacia, sendo inaceitáveis interesses de viés político, partidário ou pessoal nesses debates e embates. Foi assim nos episódios de 8 de janeiro de 2023, em que a OAB/DF, nos limites de suas competências, entre outras medidas, lutou pelas prerrogativas, organizou as audiências de custódia realizadas pela advocacia privada e ainda oportunizou o contato direto com os detidos, praticamente dormindo nas portas dos presídios voluntariamente.
Os desafios vindouros são gigantes, mas ínfimos se comparados à vontade de seguir servindo com independência e altivez. Viva a advocacia!
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