FERNANDO LUIZ ZANCAN — Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS)
Há 29 anos, entre novembro e dezembro, vemos o mundo se mobilizar para chegar a algum resultado nas Conferências das Partes sobre o Clima (COP) da ONU. Neste ano, teremos a 29ª COP, no Azerbaijão, e, em 2025, a 30ª edição será no Brasil, na cidade de Belém. Já tivemos marcos importantes, que ficam na memória, como Kyoto (1997), Copenhagen (2009) e Paris (2015). Todas as COPs produziram protocolos e acordos importantes para enfrentar as mudanças climáticas no mundo. Entretanto, depois de tantos anos, reuniões e negociações intermináveis, vemos que, de fato, poucos avanços ocorreram. Continuamos aumentando as emissões de gases de efeito estufa, e as promessas não são cumpridas, principalmente por aqueles que mais "defendem" o clima: os países desenvolvidos, em especial os europeus, responsáveis por dois terços dos gases de efeito estufa emitidos na atmosfera.
Antes de mais nada, é preciso entender que se trata de um processo comercial, em que os interesses do bem-estar dos países estão em jogo. Ninguém quer pagar a conta do custo da mitigação dos gases de efeito estufa e da adaptação. Bill Gates, na COP28, afirmou corretamente que não existem interesses das pessoas dos países ricos em pagar a conta para um problema distante. O olhar é apenas para as necessidades prementes. Por isso, segundo Gates, é necessário inovar na tecnologia.
Também precisamos inovar nos mecanismos financeiros que podem ajudar nessa equação. Há alguns anos, ficou definido que as responsabilidades para tratar o problema são comuns, mas diferenciadas, e que haverá equidade de tratamento nas negociações. No Protocolo de Kyoto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que o Brasil teve papel fundamental. Os países ricos compravam créditos dos países em desenvolvimento para realizar projetos de redução das emissões. O Brasil gerou bilhões em créditos em projetos feitos pela iniciativa privada. Infelizmente, depois da negociação dos últimos anos, esses processos foram totalmente depreciados, principalmente pelos países ricos (OCDE), que acabaram comprando os créditos por preço de banana.
Nas negociações em 2009, havia a promessa de ir aumentando o chamado financiamento climático. Os recursos dos países ricos seriam destinados aos países em desenvolvimento até esse repasse alcançar, em 2020, US$ 100 bilhões por ano. Em 29 de maio deste ano, a OCDE afirmou que isso foi alcançado, chegando a U$ 115,9 bilhões em 2022, incluindo fundos públicos e privados. Entretanto, não foi bem assim. Reportagem especial da Agência Reuters, em 22 de maio deste ano, afirma que "o programa que deveria ajudar as nações em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas está, na verdade, canalizando bilhões de dólares de volta aos países ricos". Isso ocorre por conta dos juros dos empréstimos e serviços praticados por representantes, empresas ou bancos dos países desenvolvidos.
Em 13 de junho último, em Bonn, na Alemanha, durante uma plenária perante a Convenção do Clima da ONU e em nome do grupo BASIC (Brasil, China, Índia e África do Sul), o documento final apresentado pelos brasileiros reportou que somente US$ 6,8 bilhões foram desembolsados anualmente pelos países desenvolvidos. O mesmo documento também denuncia que os países ricos tentam diluir suas obrigações legais de financiamento climático, procurando sempre aumentar a base de contribuição. Em Bonn, nada foi definido: nem a quantidade de dinheiro nem como é pago ou aplicado.
Continua-se insistindo em ser contra os combustíveis fósseis, mas nada se fala sobre o essencial, que é a redução das emissões desses combustíveis. O mundo real é que teremos, até 2050, a presença dos fósseis na matriz mundial. Até lá, precisamos desenvolver mecanismos financeiros para implementar as tecnologias de mitigação. Entre todos esses processos, o principal é a captura, armazenamento e uso do carbono (CCUS). Será necessário um Projeto Apollo para reduzir o CO2 que não deve ser emitido e retirar o CO2 da atmosfera. Isso vem de uma discussão séria, pragmática, de todos os países, sem ideologias ou demagogias. Temos certeza de que o Brasil, com sua equipe de negociadores, repetirá a liderança que teve em Kyoto e em Paris, trazendo à mesa uma proposta inovadora para o financiamento climático.
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