Otaviano Helene — Professor do Instituto de Física da USP. Foi presidente do Inep e da Associação dos Docentes da USP
Em alguns aspectos, as diferenças entre os partidos Democrata e Republicano dos EUA são muito pequenas. Entretanto, nas políticas sociais, não ocorre o mesmo.
Vejamos a educação. Em programas de comparação internacional de estudantes, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), os EUA ficam em uma posição relativa muito abaixo da esperada considerando seu PIB per capita. Alguns indicadores educacionais colocam os EUA em posição próxima daquela ocupada em países bastante pobres.
Um outro aspecto daquele país que o coloca em uma posição bastante atípica é quanto ao ensino superior. Embora ele seja majoritariamente público, apresenta uma taxa de privatização mais elevada do que aquela que se observa tipicamente nos países mais avançados. Mas uma característica realmente marcante dos EUA é o fato de que, lá, o ensino superior público não é gratuito, e as anuidades cobradas são bastante altas, situação bem diferente daquela tipicamente observada nos países avançados.
Como republicanos e democratas respondem a essas questões? O Partido Republicano defende a não estabilidade de professores. Por exemplo, o atual candidato à Casa Branca entende que a educação está tomada por "maníacos radicais de esquerda", e isso deve acabar; daí, talvez, a necessidade de se acabar com a estabilidade dos docentes.
Democratas, por sua vez, reconhecem a importância da estabilidade de professores e da participação de educadores, pais, líderes comunitários e estudantes na definição dos projetos educacionais, bem como uma melhor remuneração aos professores.
Sobre o financiamento, republicanos entendem que a ajuda federal destinada à educação e à saúde de crianças de famílias de baixa renda deve ser eliminada. Outras propostas, ainda, são transformar despesas públicas em educação em vouchers (vales) que podem ser usados para pagamento de escolas privadas e fechar a secretaria (equivalente a ministério no Brasil) de educação.
O Partido Democrata, por seu lado, afirma, em seus documentos, que educação não é mercadoria e que todas as crianças e jovens devem ter acesso ao ensino público de qualidade. As desigualdades educacionais, muito grandes nos EUA, devem ser enfrentadas por meio de ajudas do governo federal voltadas às crianças e aos jovens dos segmentos mais desfavorecidos.
Republicanos apoiam o ensino domiciliar, inclusive subsidiando-o com recursos públicos. Democratas, por outro lado, reconhecem a importância do ensino presencial, fato que ficou bastante evidente quando, por causa dos confinamentos provocados pela covid-19, ele foi muito restringido.
Tanto lá quanto aqui, outras pautas invadem o espaço educacional. Democratas repudiam a proposta de que professores usem armas nas escolas, um ponto defendido por republicanos. Segundo estes últimos, as escolas também devem promover os "valores ocidentais", enquanto democratas entendem que todas as crianças e jovens devam ser tratados da mesma forma, independentemente de suas origens nacionais, status legal nos EUA, sexo, identidade de gênero, religião e de outras características pessoais.
Um ponto importante a diferenciar os dois partidos é quanto ao financiamento do ensino superior. As atuais propostas do Partido Democrata são mais modestas do que as defendidas por Bernie Sanders quando pré-candidato: de eliminação da cobrança; elas apenas incluem a redução das dívidas estudantis e dos juros dos empréstimos públicos. A proposta do Partido Republicano para enfrentar a mesma questão é promover escolas mais baratas.
Lá como aqui, o entendimento do papel da educação escolar varia bastante segundo a orientação partidária ou ideológica e extrapola a questão apenas educacional. Se em alguns aspectos externos as diferenças entre os dois partidos possam ser muito pequenas, internamente, não são.