Lula e a greve no ensino superior

Entidades cobram reajuste e acordos firmados com o governo - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A greve das universidades públicas e institutos federais está próxima dos 60 dias, com graves prejuízos para o ensino superior em 2024. Pelo menos 60 instituições de ensino superior mantêm adesão ao movimento, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A paralisação dos técnicos-administrativos se estende há ainda mais tempo. Desde 11 de março a categoria não cumpre expediente, como forma de pressionar o governo.

O protesto dos profissionais da educação entra em uma semana decisiva, com a participação do presidente Lula nas negociações para encerrar o movimento grevista. O chefe do Executivo tem uma reunião agendada para amanhã com os representantes dos reitores das universidades. Há uma expectativa de que o governo amplie as verbas de custeio, hoje orçadas em R$ 6,8 bilhões para 2024. Segundo cálculos dos dirigentes das instituições, esse montante é insuficiente para cobrir as despesas até o fim do ano. Além disso, o presidente Lula deve anunciar um conjunto de obras e reformas na rede de ensino superior, dentro do programa PAC universidades.

Com essas medidas, o governo espera obter o apoio dos reitores no esforço para encerrar o movimento grevista de professores e servidores. Não será tarefa fácil. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) negocia com as categorias desde abril, mas, no caso dos docentes, a proposta de reajuste em 2025 e 2026 vem sendo sistematicamente rejeitada. Para complicar a situação, há dissenso até entre os grevistas. O acordo firmado entre o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi anulado pela Justiça Federal. Em suma, há uma grande confusão na Educação do Brasil.

Ninguém em sã consciência desconhece as dificuldades enfrentadas pelas universidades públicas e institutos federais. Mas, após meses de paralisação, há a possibilidade de os danos acumulados pela inatividade superarem os ganhos já obtidos nas negociações salariais. A greve prejudica a formação de milhares de estudantes — especialmente aqueles de classes menos favorecidas e que veem na educação pública e gratuita uma chance de progressão social. Há ainda o risco de o movimento despertar uma reprovação da sociedade. É o dinheiro dos contribuintes que sustenta o ensino público superior, e nem todos haverão de concordar com a manutenção de um movimento grevista que, mal ou bem, já obteve uma atualização salarial.

É preciso reconhecer, ainda, o esforço do governo Lula em dialogar com as categorias da educação. Em 2023, houve uma recomposição salarial de 9% para todos os servidores, além de aumento no pagamento das bolsas de pesquisa científica. São avanços concretos e relevantes, levando-se em conta que o governo anterior, contaminado por uma ideologia obtusa, somente se dirigia às universidades por meio de cortes orçamentários e ofensas.

A valorização do ensino superior não é tarefa apenas deste governo; trata-se de política de Estado. Historicamente, o Estado tem alternado avanços e retrocessos no trato com as instituições educadoras. Não se pode esperar, portanto, que todos os problemas de universidades e institutos federais sejam sanados em dois ou três anos. Há de se buscar outras formas de garantir conquistas para a educação — entre elas, eleger parlamentares que valorizem a educação no orçamento, e não apenas no discurso de campanha.