O governador Tarcísio de Freitas está buscando melhorar a qualidade do ensino público em São Paulo: os professores que não faltarem às aulas e conseguirem melhorar as notas dos alunos da classe em que lecionam ganharão um ou dois salários extras no fim do ano. O desempenho dos alunos será avaliado por uma régua testada e consagrada no estado (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo — Saresp).
As pesquisas existentes no Brasil e no exterior indicam que os resultados dos incentivos econômicos aos professores têm sido controversos. Aliás, eles foram usados no Brasil, inclusive, em São Paulo, com resultados desencontrados. Houve casos de pleno sucesso, e outros de triste fracasso (Ariana Britto e Fábio Waltenberg, Bônus salarial para professor em função do desempenho do aluno em testes é uma política eficaz—,São Paulo, IEDI, 2019).
Nos países avançados, igualmente, há resultados nas duas direções. Certa vez, assisti, no Senai de Brasília, a uma brilhante palestra do economista Roland G. Fryer Jr. que mostrou a sua decepção com várias modalidades de incentivos econômicos, com exceção de uma que passo a explicar. Fryer, professor da Universidade de Harvard, é atualmente, uma das maiores referências no campo de políticas públicas, em especial, de educação.
Depois de ter desanimado com vários experimentos, realizados com todo rigor metodológico, em que os professores do ensino médio recebiam um bônus no fim do ano letivo em função do bom desempenho dos alunos, ele decidiu mudar a forma de concessão desse incentivo. Ele fez o seguinte: no primeiro dia de aula do ano, deu US$ 3 mil para todos os professores do seu experimento, sem considerar o desempenho anterior dos mesmos. Eram todos bem formados em cursos de boa qualidade, muitos deles com mestrado e doutorado em pedagogia e na sua matéria de ensino.
Ao receber aquela "bolada", os professores assumiram o seguinte compromisso por escrito. Se alcançassem uma marca positiva no sistema de avaliação estabelecido por Fryer, em comum acordo com as escolas, eles ficariam com os US$ 3 mil. Mas, se não alcançassem a referida marca, devolveriam o dinheiro. Bingo! Foi um sucesso surpreendente. A maioria ficou com o dinheiro. (Bradley M. Allan and Roland G. Fryer, Jr., The Power and Pitfalls of Education Incentives, The Hamilton Project, 2011).
Ao receber o bônus, grande parte dos professores gastava imediatamente para pagar dívidas ou comprar bens e serviços. Com isso, eles criaram, para si mesmo, uma enorme pressão para fazer seu trabalho bem feito. Essa pressão interna era muito mais do que a pressão externa que vinha de chefes e supervisores. Houve casos de ultrapassagem da meta prevista.
Com isso, ele concluiu que os estímulos antecipados funcionam melhor do que os postergados. Ao ouvir essa explicação, pensei logo o que ocorreria com essa prática no Brasil. A primeira ideia que veio-me à mente foi a de que, uma vez ganhado o bônus, muitos professores reivindicariam a sua incorporação ao seu salário e, muito provavelmente, a Justiça do Trabalho atenderia o seu pleito...rsrs
Brincadeira à parte, deixo aqui essa sugestão para que Tarcísio de Freitas e outros governantes explorem as duas alternativas. Mas, como fez Fryer, é importante controlar os demais fatores que influenciam os resultados. Quem sabe esteja aí um método eficiente para melhorar a qualidade da nossa pobre educação!
JOSÉ PASTORE
Professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP e membro da Academia Paulista de Letras