"Quando vejo uma criança, ela inspira-me
dois sentimentos: ternura, pelo que é,
e respeito, pelo que pode vir a ser"
Começo esse texto com a frase do grande cientista francês Louis Pasteur para que todos nós acordemos para esse que é, hoje, o grande e maior crime da humanidade: o crime do abuso e da violência que atinge nossas crianças e adolescentes em todo o mundo, mas, especialmente e diariamente em cada canto de nosso Brasil. É uma ferida de morte, pois mata não só o corpo quando isso se faz, mas a mente e o futuro de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas em todo o nosso país.
A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Setenta e cinco por cento das vítimas são meninas. Além da violência sexual, essas crianças são submetidas a espancamentos, ao vício em álcool e drogas e são expostas a infecções por doenças sexualmente transmissíveis.
Mas o pior de tudo isso é que esses criminosos ficam impunes. Mesmo quando identificados e julgados são soltos e voltam a cometer o mesmo crime. E por que fazem isso? Porque têm a proteção ideológica do Estado que se sobrepõe à proteção do cidadão de bem, das crianças e da família.
Estamos no mês de maio, mês "laranja", dedicado à conscientização da sociedade sobre os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas que atenção é essa que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão fazendo a não ser acender a luz laranja em nossa Casa de leis? Nada!
Dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, 22.527 crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e 60% das vítimas tinham entre 0 e 9 anos. Os números são de casos registrados, mas sabemos que, por medo, muitos desses crimes sequer chegam a ser notificados. A tragédia, infelizmente, pode ser ainda maior.
É preciso dar um basta em tanta impunidade. Tenho, há algum tempo, percorrido todas as regiões administrativas do Distrito Federal e visitado os conselhos tutelares de cada uma das cidades, que ficam a poucos quilômetros do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e dos tribunais das mais altas cortes do Judiciário brasileiro. É assustador saber que o problema número um apontado por todos os conselheiros é o abuso, a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Os impactos imediatos e a longo prazo de toda essa violência são graves e incalculáveis. Só para se ter uma ideia do tamanho da tragédia, dados do Instituto Liberta mostram que são mais de 500 mil vítimas todos os anos, e que nosso país só fica atrás da Tailândia. Isso não só é um vexame, mas é, sobretudo, uma grande tragédia.
Há mais de 20 anos, projetos de lei que trazem iniciativas, sejam elas físicas ou definitivas, bem como aquelas temporárias de castração química para esses criminosos, têm sido, em sua maioria, arquivados. Hoje, temos em tramitação no Congresso Nacional três projetos de lei que aumentam as penas e introduzem a castração química voluntária para aqueles condenados por crime de abuso e de violência sexual. Dois na Câmara, de autoria da deputada Bia Kicis e do general Girão, e um no Senado, de autoria do senador Styvenson Valentim. Mas, talvez sigam o mesmo caminho dos anteriores, com votações adiadas várias vezes até serem arquivados definitivamente.
Tudo isso porque se coloca como razão para não os apreciar e, sobretudo, não os votar que essas soluções afrontam os direitos humanos. Estranho é que esse argumento parta de juristas, professores e legisladores, e mais estranho ainda é que pensem principalmente nos direitos humanos dos violadores, e não daqueles que tiveram sua vida ceifada por atos desses criminosos que estão em cada canto desse país.
E por que outros países, mesmo com dificuldades e embates ideológicos, adotam outras formas de punição, como a castração química voluntária? E por que somos contrários a essa forma de punição? Quem importa mais: o que comete o crime ou a sua vítima?
Já que aqui não punimos, mas damos ao criminoso todas as formas de perdão, inclusive "saidinhas", sugiro à nossa Casa de Lei que acenda as luzes da vergonha já!
*IZALCI LUCAS, Senador pelo PL-DF
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