Uma esperança para pacientes com doenças graves. Um avanço para a saúde pública brasileira. Uma oportunidade para atração de investimentos. Esses são alguns dos benefícios substanciais que a criação de regras para a pesquisa clínica com humanos pode trazer ao Brasil. O projeto de lei, que foi recentemente aprovado em definitivo pelo Congresso e, agora, aguarda a sanção presidencial, carrega consigo um potencial transformador, capaz de posicionar nossa nação na vanguarda mundial dos estudos científicos.
Para milhões de brasileiros que sofrem com doenças graves, a pesquisa clínica se torna um farol de esperança, pois desempenha um papel crucial na descoberta de novos medicamentos e avanços científicos. As novas diretrizes estabelecem exigências éticas e científicas, instâncias de revisão, proteção dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores e patrocinadores, regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. Tudo isso coloca os participantes no centro das decisões, garantindo que os riscos e benefícios sejam cuidadosamente ponderados e que os direitos dos participantes sejam protegidos em todos os momentos.
Essa aprovação não é apenas um marco histórico para a saúde pública brasileira, mas também representa um avanço significativo para a comunidade científica e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional. Com o respaldo das novas diretrizes, espera-se uma simplificação dos trâmites burocráticos envolvidos na condução de estudos clínicos, proporcionando maior agilidade e mais oportunidades para o desenvolvimento de tratamentos inovadores.
Uma das principais mudanças proposta pelo texto é a redução do processo para autorização de uma pesquisa — hoje, leva-se mais de sete meses, e deve ser reduzido para 90 dias. Isso significa mais agilidade e mais oportunidades para o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos para doenças que ainda afligem milhões de pessoas em todo o mundo.
Estima-se que essas mudanças colocarão o Brasil em uma nova posição no cenário global de pesquisa clínica. Atualmente, ocupamos apenas o 20º lugar em número de estudos em andamento. No entanto, ao alcançarmos, pelo menos, o 10º lugar, poderíamos atrair mais de R$ 2 bilhões em investimentos diretos por ano, mostra o estudo da Interfarma intitulado A importância da pesquisa clínica para o Brasil e divulgado em 2022.
Temos universidades, hospitais e especialistas entre os melhores do mundo, um potencial amplo que pode ser aproveitado, além de evitar a fuga de cérebros para outros lugares. Tudo isso impulsionaria ainda mais a pesquisa científica em nosso país, mas também abriria portas para o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios de saúde pública que enfrentamos, além de gerar emprego e renda para a população.
Mas, mais do que simplesmente atrair investimentos, o impacto direto dessas mudanças será sentido no dia a dia das pessoas. Com acesso mais rápido a tratamentos avançados para uma variedade de doenças, como câncer, Alzheimer e Parkinson, poderemos incorporar essas terapias ao Sistema Único de Saúde com maior brevidade. Para aqueles que estão doentes, cada segundo conta, e é fundamental que a ciência vença a burocracia para atender às necessidades da população.
A aprovação desse projeto reflete o compromisso do Congresso Nacional com a ciência, a ética e o bem-estar da população brasileira. Um texto que contou com a colaboração de muitas mãos, como as da ex-senadora Ana Amélia Lemos, autora da proposta, as do senador Dr. Hiran, relator da matéria no Senado e as minhas, enquanto relator do projeto na Câmara dos Deputados. Representa um passo fundamental para o avanço da pesquisa científica em nosso país e para a construção de um futuro repleto de esperança para todos. Estamos diante de uma oportunidade única de transformar o cenário da saúde no Brasil, e é nosso dever aproveitá-la ao máximo em prol do bem comum.
PEDRO WESTPHALEN
Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde
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