Há uma semana, a notícia da morte do cachorro Joca, que tinha 4 anos, provocou comoção nacional e despertou discussões sobre os cuidados com os pets. O golden retriever deveria ter sido embarcado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) com destino a Sinop (MT), mas foi colocado num avião para Fortaleza (CE). Do Nordeste, acabou sendo mandado de volta à capital paulista, e não sobreviveu às desgastantes viagens. Ele tinha atestado permitindo duas horas e meia de deslocamento, porém com o erro permaneceu quase oito sendo transportado — contando os períodos dos dois voos e o tempo esperando na pista da cidade cearense.
A triste ocorrência desencadeou uma série de movimentos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que investiga o caso, prometeu estabelecer um diálogo com a sociedade para definir essas regras. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pediu esclarecimentos à Gol, empresa que cometeu a falha fatal.
As medidas nas esferas de regulamentação são fundamentais, assim como também não se pode deixar de lado a reflexão sobre a atenção aos animais. Joca não foi agredido, no entanto, o sofrimento causado a ele, um cão completamente saudável, precisa ser considerado. No Brasil, a Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda em situações de maus-tratos a cães e gatos. Caso o crime resulte em morte, a detenção pode ser aumentada. Além de lesões, o abandono, a negligência e a privação de bem-estar são passíveis de punições.
Ter um pet em casa é uma decisão séria e requer guarda responsável. Implica comprometimento do tutor em atender as necessidades físicas e psicológicas, fornecendo alimentação adequada, higiene, exercício, vacinação, vermifugação, tratamento médico-veterinário e atendimento às particularidades de cada bichinho. E o ambiente ao redor? Conscientizar sobre a importância do respeito aos animais é um trabalho coletivo.
Ontem, protestos em aeroportos levantaram a bandeira da proteção e pediram o envolvimento de todos nessa pauta. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) mostram que essa população é alta no país: são 167,6 milhões de pets nos lares, com os cachorros e gatos liderando (67,8 milhões e 33,6 milhões, respectivamente). Nesse enorme universo, a cadeia de cuidados cresce a cada dia. Inúmeros serviços são prestados e exigem normas de atuação, mas, principalmente, treinamento adequado para quem está envolvido na atividade.
A fatalidade que aconteceu com Joca é exemplo claro disso. A cobrança de Justiça pela morte do golden retriever ultrapassa o estabelecimento do controle no transporte. Os pets e suas famílias precisam ser acolhidos na amplitude de direitos. Não se pode permitir maltratar ou ignorar as necessidades dos animais. As leis precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Já o comportamento da sociedade deve sempre dar passos para o melhor.
A ciência comprova que a presença dos animais de estimação ajuda a promover um espaço saudável de convivência. Crianças, adultos e idosos são beneficiados de diversas maneiras quando têm um pet por perto. Esse vínculo de afeto merece o respeito da sociedade.
A agonia de Joca dentro da caixa de transporte e a dor dos seus tutores com a partida precoce são inclassificáveis. Mas que a tragédia possa ser uma motivação à mudança da regulamentação e uma inspiração ao olhar de todos para o respeito aos animais.