Mendonça Filho*
O último Censo Escolar, publicado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que o ensino médio integral tem crescido em todos os estados. De acordo com o relatório, em 2022, foram 1.262.051 matrículas integrais (19,1%; em 2023, o número passou para 1.288.967 (20,1%), equivalente a um aumento de quase 27 mil inscrições.
Conheço e acredito na educação integral desde o começo de sua implementação no estado de Pernambuco. Em 2004, no governo Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, foi criada a primeira escola integral no estado, o Ginásio Pernambucano. Naquele momento, Pernambuco ocupava a 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Após uma década de implantação da política, o estado saltou para o primeiro lugar no ranking e continua entre os três melhores até hoje, com mais de 70% de escolas integrais de ensino médio. Atualmente, essas instituições de ensino somam 200 mil matrículas integrais, equivalente a 68% da rede estadual, conforme afirma o Censo.
Em agosto de 2023, celebramos a sanção da Lei nº 14.640, que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, um marco em que tive a oportunidade de atuar como relator na Câmara dos Deputados. O principal objetivo desse programa é justamente ampliar as matrículas de educação integral em todas as etapas do ensino básico, desde a creche até o ensino médio, que será realizado por meio de apoio técnico e financeiro a estados e municípios. Tal medida tem se mostrado urgente, uma vez que o Brasil está longe de atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que busca assegurar 50% das escolas e 25% das matrículas no modelo integral até 2024.
A relevância dessa meta não surge por acaso, pois educadores e gestores concordam: educação integral é um caminho necessário para melhorar a qualidade da educação em nosso país. Pesquisas realizadas pelo Instituto Sonho Grande, em Pernambuco, apontam que as chances de ingressar no ensino superior são maiores para estudantes formados em escolas integrais, bem como que professores do ensino médio integral estão mais satisfeitos com sua carreira e com as condições de trabalho.
Os resultados extrapolam o campo educacional, contribuindo para a solução de desafios urgentes, como a violência. Estudo do Instituto Natura aponta redução de até 50% nas taxas médias de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos em Pernambuco, resultado direto da expansão das escolas integrais. Adicionalmente, pesquisa de opinião do Datafolha evidenciou que estudantes do ensino médio integral consideram suas escolas mais seguras do que aqueles de escolas regulares.
O modelo integral transformou a educação pernambucana para melhor e, agora, vai trazer avanços para todo o Brasil. Para tanto, é fundamental implementar uma política pública estruturada e coordenada pelo Ministério da Educação. Por meio do Programa Federal de Ensino Médio em Tempo Integral, criado durante nossa gestão como ministro, o ensino médio integral se capilarizou por todo o país porque garantimos apoio técnico e financeiro aos gestores. Agora, com o Programa Escola em Tempo Integral, o objetivo é assegurar a educação integral em todas as etapas de ensino, nos diversos estados e municípios.
É preciso salientar que, para que a educação integral gere resultados, é necessário ir além da mera expansão das horas de aula: um currículo integrado e integral é fundamental. Isso significa uma escola centrada no protagonismo do estudante, em que as aulas e atividades oferecidas durante o tempo adicional estejam em linha com um projeto pedagógico que preza pelo desenvolvimento acadêmico, cognitivo e socioemocional dos estudantes.
É nesse modelo de educação integral que acredito, e é essa abordagem que gera resultados tangíveis. Agora, com o Programa Escola em Tempo Integral, estamos diante da oportunidade de transformar vidas e potencializar a trajetória de estudantes por todo o país.
*Deputado federal. Foi ministro da Educação e governador de Pernambuco.