JORGE GOETTEN
Deputado federal (PL-SC) e integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Nos últimos meses, temos visto, com frequência, notícias de aumento nos casos de violência em diversos pontos do país. Não apenas nas periferias das grandes capitais, mas também nas médias e pequenas cidades — essa realidade, inclusive, foi muito bem retratada na série Cangaço Novo, em cartaz na Amazon Prime. E qual a resposta que vemos a essa situação, cobrada pela sociedade e adotada pela maior parte das autoridades? Um aumento das ações policiais para transmitir uma sensação de segurança que pode funcionar de maneira utópica, mas que não resolve o problema de forma perene.
Obviamente, não estamos criticando as ações das forças de segurança. Longe disso. Sabemos que elas são essenciais para manter a ordem pública e, atuando de maneira correta e efetiva com policiais treinados e bem remunerados, são fundamentais nessa missão de conter a criminalidade. O que queremos dizer é que, nessas mesmas comunidades, onde parece que a violência impera, existe uma economia forte, uma turma empreendedora que precisa de oportunidades para se desenvolver e escapar da espiral de dor e desigualdade.
Em abril do ano passado, foi realizada a Expofavela 2023, que trouxe uma pesquisa essencial realizada pela Datafavela, comandada por Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva. No levantamento, Renato mostrou que, se todas as comunidades brasileiras fossem reunidas e organizadas como um Estado, teriam um PIB de R$ 200 bilhões. Em termos concretos, isso as colocaria no ranking como o terceiro estado mais rico do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
De acordo com a pesquisa, são estimados 5,8 milhões de domicílios nessas comunidades, com uma população aproximada de 17,9 milhões de moradores. Desse total, 5,2 milhões empreendem, 6 milhões sonham ter um negócio próprio, e sete em cada 10 pretendem abrir o empreendimento dentro da favela. Apesar dos números expressivos, apenas 37% dos empreendimentos são formalizados e têm CNPJ.
Essa realidade se repete em outros locais, não apenas nas comunidades, também conhecidas como favelas. Multiplica-se pelos sertões, pelas populações ribeirinhas, nas localidades afastadas. Temos milhões de brasileiros que precisam de oportunidades, incentivos, ausência de burocracia e facilidade de crédito para tirar seus sonhos do papel e garantir, de forma honesta, o próprio sustento e o sustento da família.
Eu sei disso muito bem, por também ser uma pessoa de origem humilde. Somos 10 irmãos e meus pais sempre reforçaram que o trabalho, a empatia e a solidariedade devem ser os vetores para desenvolver nosso caráter. Lembro-me de nossa mãe comprando três maçãs e cortando em 10, 11, 12 pedaços para dividir entre toda a família. Essa divisão, humilde, alimentava não apenas nosso corpo, mas também nossa alma e a esperança.
Comecei a trabalhar cedo, como garçom, e, inspirado em outros familiares que seguiram carreira política, eu me tornei deputado federal. Mas sei que não podemos chegar aonde chegamos sem esquecer de onde viemos. Por isso, uma das minhas principais bandeiras como parlamentar é buscar mecanismos para estimular o empreendedorismo. É ele quem vai propiciar oportunidades para quem deseja ter o próprio negócio. E esse empreendedor, esse sonhador, vai gerar empregos e renda na comunidade onde atua, resgatando outras pessoas e impedindo que elas caiam na criminalidade.
Por isso é importante o PL Desenrola para micro e pequenas empresas, apresentado por mim. O projeto do reempreendedorismo (PL 33), que estabelece e disciplina a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, dispõe sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte. E sempre estarei atento a outras iniciativas desse tipo.
Para ser competitivo de fato, o país precisa olhar para todos os brasileiros. Dar oportunidade para quem precisa, estímulo para quem quer produzir e para aquele que luta contra todas as adversidades e barreiras do mundo. O empreendedorismo também é um antídoto contra a violência e a criminalidade.