A República Saráui: 48 anos de resistência

A duna estelar Lala Lallia, no Marrocos, tem 100 metros de altura - (crédito: Charles Bristow)

Ahamed Mulay Ali Hamadi*

A República Árabe Saráui Democrática (RASD), no Saara Ocidental, é uma realidade irreversível. O 27 de fevereiro, dia do seu 48º aniversário, foi festejado em muitos lugares do mundo. Em Brasília, foi promovido evento prestigiado por embaixadores e diplomatas de países da África, do Oriente e da América Latina.

Cresce a importância desses eventos porque, neste momento, o povo saráui, solidário, progressista, republicano e democrático, vive uma das mais cruciais etapas de sua luta contra o Reino do Marrocos, que ocupa dois terços de seu território.

Apesar dos sofrimentos, do saqueamento de suas riquezas, da situação dos direitos humanos, os saráuis estão decididos a continuar a batalha até que Marrocos, armado com apoio da França, da Espanha, de Israel e dos Estados Unidos, regresse às negociações com mais seriedade.

A RASD exige o respeito aos dispositivos da Carta das Nações Unidas, da Unidade Africana (UA) e do direito internacional para a aplicação do acordo de paz firmado entre o Marrocos e a Frente Polisário, avalizado pelo Conselho de Segurança da ONU e pela Unidade Africana.

O que acontece em dois terços do Saara Ocidental, com a possessão marroquina, é semelhante ao que ocorre na Palestina, onde um país patrocina colonos para ocupar uma terra que não lhe pertence, visando usurpar território e riquezas, impedindo a livre autodeterminação e o exercício da soberania de um povo.

Até que se estabeleça uma paz justa e duradoura por meios pacíficos, o atual conflito armado entre Marrocos e Saara Ocidental vive uma encruzilhada. E pode vir a ter consequências também imprevisíveis.

Os saráuis viram-se obrigados a retomar as armas e a entrar novamente em luta armada desde novembro de 2020, após a RASD obter resultados consagradores, durante a construção das instituições estatais, e muitas vitórias em nível diplomático. A situação bélica acirrou-se ante a inércia da Organização das Nações Unidas e do Conselho de Segurança. Há 48 anos, em 26 de fevereiro de 1976, o povo saráui expulsou do Saara Ocidental a colonizadora Espanha, do general Franco. No dia seguinte, a Frente Polisário proclamou a República. A democracia saráui é um dos membros fundadores da Unidade Africana. Hoje é reconhecida por 84 países.

Esse direito de reconhecimento de um povo já foi ratificado, além da ONU e da UA, por sentenças em Haya, no Tribunal de Justiça Europeia e em diversas instâncias africanas, entre outras instituições internacionais.

Por tudo isso, cremos que a declaração do presidente Lula, em defesa do povo palestino, é, também, por coerência, uma defesa do povo saráui. Esperamos o reconhecimento da República Saráui pelo governo brasileiro, concedendo a instalação de uma embaixada, como passo na defesa do direito internacional e da justiça no norte ocidental da África.

O Brasil é visto agora no mundo como país de economia forte, dedicado também à defesa da justiça, com respeito ao direito internacional, e na busca da estabilidade e da paz. Não há sentido dificultar a organização de uma embaixada do Saara Ocidental e a união econômica e cultural dos povos brasileiro e saráui.

Junto com quase uma centena de países que já se posicionaram, o reconhecimento do Brasil é passo internacional importante para que o Reino do Marrocos regresse à razão, retirando o muro de mais de 2.700km ladeado de minas explosivas que impedem a união interna do povo saráui no Saara Ocidental.

O plano estabelecido pela ONU inclui um plebiscito para que o povo saráui possa demonstrar sua preferência republicana. A monarquia do Marrocos impede a manifestação democrática.

No pensamento do presidente da RASD, Brahim Ghali, o estabelecimento do Estado saráui representou uma opção apropriada, adotada pela Frente Polisário como resposta às manobras coloniais, que objetivam usurpar os direitos de todo um povo e confiscar toda uma nação e sua pátria.

Nesses 48 anos, o povo saráui viveu mais uma epopeia, com resistência e firmeza, em todas as frentes e níveis, como parte de sua batalha pela existência social e política. Ao erigir um Estado republicano e democrático, com órgãos e instituições nacionais, os saráuis consolidaram sua presença e reputação no cenário internacional.

O desejo e a esperança do governo e do povo saráui é que o Brasil e o presidente Lula continuem defendendo a conquista da paz e da justiça em todos os continentes, contribuindo para a superação da última colônia na África.