Crianças são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. Dos estupros registrados no país, 61,3% são cometidos contra menores de 13 anos, o que significa mais de quatro meninos ou meninas abusados sexualmente por hora. Em 82,5% dos casos, os agressores são pessoas conhecidas e da confiança deles, a maioria familiares ou parentes. Os dados são do Instituto Liberta com base em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
Os números dão um vislumbre da perversidade a que crianças são submetidas rotineiramente neste país. Mesmo assim, predomina a cultura do silêncio na sociedade, e o poder público tampouco combate efetivamente essa chaga. Na verdade, o Estado é o primeiro violador. Ao não enfrentar a barbárie, negligencia e desrespeita a camada mais vulnerável da população.
Na semana passada, a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, ressaltou o fato de a violência sexual infantil ser ainda invisível, apesar de sua dimensão gigantesca e das seríssimas consequências. Ela defendeu que o assunto ganhe holofotes, assim como outras violências estruturais no país. "É preciso falar sobre isso, tirar da invisibilidade. As pessoas veem pontualmente, sofrem, mas ninguém pensa numa política macro de enfrentamento e de cuidado, para proteger crianças e adolescentes. Isso é por meio da educação e do acolhimento, da proteção das vítimas e das famílias vulneráveis", frisou, em entrevista à Rádio CBN.
Luciana enfatizou a necessidade de fazer o Brasil entender o gravíssimo problema, se sentir desconfortável e responsável e cobrar ações, "porque o poder público constrói políticas públicas a partir de pressão social". Destacou, ainda, que o combate à crueldade tem de envolver todos: União, estados, municípios, cidadãos e empresas. "São muitas as questões. Não é fácil, mas a sociedade tem de discutir essa violência e construir juntos — sociedade e governo — caminhos de enfrentamento eficientes."
Manter crianças e adolescentes a salvo de todos os tipos de violência é um dever da família, da sociedade e do Estado, determinado pela Constituição em seu artigo 227. A complexidade que envolve o abuso e a exploração sexual não pode servir de desculpa para a omissão criminosa. Ante a inércia de quem deveria protegê-los, meninos e meninas continuam sendo alvos fáceis e indefesos de predadores sexuais.