O projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas foi aprovado na Comissão de Educação do Senado na última terça-feira. Agora, seguirá para votação no plenário da Casa. Se receber o aval dos parlamentares, será mais uma iniciativa elogiável para aumentar a cobertura vacinal no país.
O PL 826/2019 cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que contemplará alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A imunização ocorrerá anualmente, após o início da campanha contra influenza, e incluirá doses de rotina e de campanhas, conforme a idade de cada estudante. As instituições particulares podem optar por aderir.
O programa também prevê a visita de equipes de saúde às famílias cujas crianças não foram vacinadas nem na escola nem em uma unidade de saúde. A intenção é conscientizar pais ou responsáveis sobre a importância de garantir essa proteção para meninos e meninas. Apesar de a medida ter o tom de orientação, lembro aqui o que diz o Artigo 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: "É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".
Claro que o projeto de lei sofreu resistências na comissão — nenhuma novidade após passarmos quatro anos sob um governo negacionista. Parlamentares tentaram adiar a votação e lançaram suspeitas sobre a segurança de vacinas contra a covid-19 para crianças. No entanto, as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN), Leila Barros (PDT-DF) e Teresa Leitão (PT-PE) defenderam a ciência e a eficácia dos imunizantes.
Zenaide Maia, que é médica, rebateu em tom incisivo. "Mais grave do que querer impedir que uma vacina faça parte do programa nacional de vacinação é a insegurança que se quer levar para a população de que as vacinas não são essenciais. Se não fossem essenciais, não tinha milhares de cientistas no mundo procurando. E eu quero lembrar que o ato de vacinação não é individual, é uma responsabilidade coletiva", enfatizou, em declaração reproduzida pela Agência Senado.
Vivemos uma explosão de casos de dengue, e os registros de covid-19 também estão em alta. Além disso, há o risco da reintrodução de doenças que estavam erradicadas ou controladas por aqui. Se há na sua casa meninas ou meninos com esquema vacinal em atraso, leve-os a uma unidade de saúde e atualize a caderneta. Imunizantes são seguros e salvam vidas.