» Valdir Oliveira, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal
O índice Omie de desempenho econômico das Pequenas e Médias Empresas indica que os pequenos negócios tiveram um crescimento superior ao Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2023, alcançando um crescimento de 7%. Esse crescimento mostra a agilidade na resposta dos pequenos negócios diante da retomada da economia. Os pequenos negócios são os primeiros a sentir os efeitos de uma crise, mas também são os primeiros que dão sinais de saída da mesma crise. Priorizar os mais vulneráveis nas ações governamentais é a receita para um desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda.
O pior dos indicadores para os mais pobres é a inflação. O ano de 2023 foi marcado pelo controle e estabilidade na inflação, mantendo os preços em patamares seguros para o planejamento de pequenos investimentos e segurança nas decisões. Isso levou a uma tendência de queda, mesmo tendo ajustes necessários em contas públicas que podem impactar no desequilíbrio fiscal. Mas a conduta da política econômica e a manutenção de um ambiente político saudável e equilibrado deram segurança aos agentes econômicos para que mantivessem sua confiança e expectativas positivas em relação ao futuro do País.
Outro indicador que pode atrapalhar muito na retomada da economia é a taxa de juros de mercado. O custo do dinheiro nos bancos alcançou patamares proibitivos ao consumo e ao investimento. A manutenção de uma Selic elevada com uma inflação baixa dá ao Brasil as maiores, senão uma das maiores, taxas de juros reais do mundo. A queda da Selic promovida em 2023, mesmo sendo em velocidade abaixo das expectativas dos mais otimistas, trouxe mais uma pitada de entusiasmo àqueles que queriam realizar seus sonhos de consumo ou seus investimentos no negócio próprio.
O crescimento dos empregos em 2023 alcançou patamares muito positivos, chegando a ter recorde de geração de empregos em alguns meses. A pequena empresa foi a grande responsável por puxar esse crescimento, chegando a mais de 70% dos postos de trabalho criados no ano. Com a volta do ganho real no salário mínimo no Brasil, a renda dos trabalhadores ganhou mais força, tendo superado a inflação. Com isso, tivemos aumento de empregos, com aumento de renda dos mais pobres, que direcionam seus recursos para consumo, por sua característica não rentista.
Mesmo com tudo isso, sem consumo, não temos faturamento nas empresas. Sem faturamento, a máquina da economia não vai girar. Para resolver essa questão, o governo federal apresentou o Desenrola, uma solução para reduzir o endividamento das famílias. Com o programa, milhões de brasileiros e, por consequência, suas famílias, conseguiram liberar sua renda para voltar a consumir. Se o comércio não vende, a indústria não produz. Para evitar a estagnação do sistema econômico, precisamos da volta dos consumidores aos comércios, para fazer girar e crescer o sistema econômico. O Desenrola vem com essa missão, deixar os consumidores livres para que possam voltar a consumir.
Esse ambiente propiciou o crescimento dos pequenos negócios em parâmetros superiores ao crescimento do PIB em 2023. Mas temos um grande desafio para 2024: Crédito. Mesmo com a consolidação da queda da taxa de juros, ainda é elevado o custo do dinheiro no sistema financeiro. Baratear o crédito será o grande estímulo ao consumo e aos investimentos na consolidação do novo momento da economia brasileira. É natural que as famílias voltem a se endividar para aquecer os pequenos negócios com o consumo, mas precisam ter condições mais favoráveis de juros para evitar que esse endividamento não transforme o seu sonho de consumo em um grande pesadelo. Isso está diretamente ligado ao custo de captação dos bancos. Por isso, é necessária uma redução da Selic de forma mais ousada, além da busca de recursos mais baratos que os de mercado.
As ações do governo deixam claro as suas prioridades. A distribuição de renda trará o aquecimento da economia, fazendo com que todos ganhem. Governar para os mais pobres é desenvolver o país e proporcionar oportunidades para a sociedade. Não será com aumento de impostos, como fez o Governo do Distrito Federal com a elevação da alíquota modal do ICMS, que faremos a promoção do desenvolvimento, porque, ao majorar o imposto de consumo, o GDF penaliza os mais pobres. Será com a distribuição de renda, como fez o governo federal, que faremos a sociedade prosperar. A lição está dada, só resta ao GDF aprender.