Presídios exigem reformas e corregedoria

Fuga de dois homens em Mossoró foi a primeira de um presídio de segurança máxima - (crédito: Depen/Divulgação)

Um buraco na parede da cela dos dois presos que fugiram do Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró mostra não somente a necessidade de reformas físicas urgentes nos cinco presídios sob responsabilidade do Ministério da Justiça, mas também de medidas administrativas que aumentem o sistema de controle e correição do sistema penitenciário federal. A evasão de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que continuam foragidos, não teriam ocorrido sem falha humana, na melhor das hipóteses

Os fugitivos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados, ambos são ligados ao Comando Vermelho. Fernandinho Beira-Mar, o poderoso chefe da facção à qual os dois pertenciam, está preso em Mossoró desde janeiro deste ano.

É uma prática recorrente o deslocamento de presos considerados de alta periculosidade de um presídio federal para outro, com objetivo de impedir ou dificultar que continuem comandando suas quadrilhas de dentro da prisão. Antes de fugirem, Deibson e Rogério estavam isolados em celas individuais, porém vizinhas e separadas por uma parede. Entretanto, os dois conseguiram se comunicar e planejar a ação, da mesma forma como os chefões continuam comandando suas facções.

Os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. Usaram até um alicate deixado no canteiro de obras. São falhas inaceitáveis.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que vai modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. O ministro Ricardo Lewandowski está sendo injustamente responsabilizado pelas falhas nos presídios, mas a solução das falhas é uma atribuição sua, intransferível. Bem como a recaptura dos presos.

Com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), serão construídas muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. A direção da Penitenciária Federal em Mossoró foi afastada. O ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luís Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade. Cerca de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, serão incorporados ao sistema, alguns dos quais enviados para Mossoró.

Por determinação de Lewandowski, uma investigação de caráter administrativo apura as responsabilidades disciplinares e um inquérito policial, no âmbito na Polícia Federal, a eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos. Outro desafio é recapturar os dois fugitivos.