» Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Em 2023, 90% dos empregos formais gerados entre janeiro e novembro foram ocupados por pessoas do Cadastro Único. Durante a campanha eleitoral e por toda a sua trajetória política, o presidente Lula enunciou a importância de incluir os mais pobres no Orçamento. Passado um ano desde sua posse, o compromisso segue como prioridade, e as mudanças são vistas e ouvidas, mas, mais do que isso, já podem ser mensuradas.
Há quem ache que os que têm menor renda são uma parcela insignificante na construção do crescimento econômico do Brasil. Não são. Na última semana de 2023, o IBGE mostrou que o Brasil alcançou a menor taxa de desemprego desde 2014: 7,5%. No governo Dilma Rousseff, esse indicador era 6,6%.
Entre os meses de janeiro e novembro de 2023, 1.772.490 postos de trabalho foram ocupados pelos inscritos no CadÚnico, registro do governo federal. Sendo que, desses, 71% dos que tiveram a carteira assinada fazem parte de famílias que recebem o Programa Bolsa Família.
É fundamental ressaltar o papel do Novo Bolsa Família no processo de perder o medo de assinar a carteira: em dezembro, 2,47 milhões de lares estavam na regra de proteção do programa, que permite a permanência de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade, o que incentiva a entrada no mercado de trabalho formal.
Ao longo de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) fechou parcerias com órgãos da administração federal, estados e municípios, empresas públicas e privadas, Sistema S e organizações não governamentais para oferecer vagas de emprego, cursos de qualificação profissional e ações de empreendedorismo às famílias inscritas no Cadastro Único.
É claro o impacto desses empregos de forma direta ou indireta na economia brasileira, e não podemos mais ser condescendentes com posturas elitistas que desconsideram essa parcela de brasileiros e brasileiras que são determinantes para o crescimento da riqueza nacional.
Estudo do Banco Mundial mostrou que, a cada US$ 1 investido no Bolsa Família, o programa devolve US$ 2,16 para a comunidade local. Esse valor volta na forma de consumo, serviços, mais empregos e, também, na arrecadação de impostos.
É o caso do Eraques de Guaribas, no Piauí, que foi beneficiário do Bolsa Família quando criança, se formou em tecnologia da informação com a ajuda do ProUni e, depois de formado, passou a dar aulas em cursos técnicos na sua área de atuação pelo Pronatec e abriu uma assistência técnica na cidade. Ou da Francismeire, de Caruaru, Pernambuco, que recebeu o Bolsa Família depois de fugir com os filhos de casa, onde sofriam violência doméstica, mas, depois do auxílio da assistência social, conquistou a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida e, hoje, é empreendedora e vive da venda de cosméticos artesanais.
A inclusão dos mais pobres na economia se dá não só pelo Bolsa Família, mas por toda a Rede de Proteção Social do governo federal, que envolve diferentes atores e dá acesso a saúde, educação, moradia, crédito para inclusão produtiva.
A Rede de Assistência Social melhora a vida daqueles diretamente beneficiados, e de todo o país indiretamente. Por isso, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) recebeu investimentos, no governo Lula, de mais de R$ 2,4 bilhões no último ano. O acesso à renda, a redução da pobreza, a promoção da cidadania e o combate à fome continuam sendo a prioridade do governo neste ano de 2024 e têm sido objeto de ações conjuntas.
Os desafios para este ano que se inicia são muitos. No entanto, seguimos trilhando o caminho correto para não apenas incluir os pobres no Orçamento, como prometido em campanha, mas para construir uma economia de e para eles, rumo à erradicação da pobreza e à inclusão cidadã plena de direitos para todos e todas no Brasil.
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