O ano de 2024 coloca o Brasil novamente diante do seu futuro, e não mais com discursos e estudos que mostram que somos o país do por vir. A missão, agora, é tirar do papel as intenções, de forma a aproveitar as oportunidades que a transição energética oferece para inserir o Brasil como player mundial de biocombustíveis e energias renováveis, assim como de tecnologias que agreguem valor aos inúmeros produtos exportados pelo país como commodities. A proposta de reindustrialização, ou neoindustrialização, tem que avançar para tirar a indústria brasileira da estagnação e da perda de participação vivenciada há anos. É preciso que a expressão "Brasil, país do futuro", cunhada pelo escritor judeu-austríaco Stefan Zweig, que migrou para o Brasil nos anos 1940 fugindo do nazismo na Europa, deixe de ocupar o imaginário da nação, para se tornar efetivamente uma das grandes economias do presente.
A indústria brasileira vem sofrendo há anos um processo de perda de participação na economia. Se após a afirmação de Zweig o Brasil experimentou um processo vigoroso de industrialização, não consolidou essa posição nos anos de crise e elevada inflação que se seguiram e se especializou em montar automóveis, sem deter uma marca brasileira, e a exportar bens primários, sendo a produção de aviões praticamente nosso único caso de indústria verticalizada e com tecnologia desenvolvida no país. Agora, diante do desafio de renovar o parque industrial brasileiro, é preciso fugir das soluções particulares para atender a interesses específicos e pensar na economia como um todo, de forma planejada e otimizando os escassos recursos públicos para fomentar o desenvolvimento do país.
É preciso que a proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono, assim como regulações sobre o decreto que regulamentou a Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas, não fiquem reféns de interesses de grupos com poder de mobilizar bancadas no Congresso. Foi assim com a votação do projeto de lei que regulamentou a geração de energia fotovoltaica offshore aprovada na Câmara e que será novamente apreciada no Senado, de onde partiu. Destinada a definir os critérios para a geração eólica em alto-mar, a proposta incorporou até mesmo a geração de usinas térmicas a carvão e eólicas no Sul do país, onerando as contas de energia em R$ 25 bilhões ao ano, num total que chegará a R$ 658 bilhões até 2050, segundo cálculos da consultoria PSR para o Movimento Transição Energética Justa, que reúne oito entidades empresariais que representam consumidores de energia.
Propostas que favorecem alguns grupos em detrimento de outros não atendem à necessidade de inserção da indústria brasileira em cadeias de suprimento globais, pois distorcem os custos de produção e minam a produtividade dos setores da economia, mesmo dos favorecidos, que, sem perceber, encobrem ineficiência com benefícios fiscais ou outros artifícios temporários. É preciso que Congresso e governo estejam sintonizados para que as mudanças estruturais de que o país precisa não sejam desvirtuadas. É fundamental retomar, de forma efetiva, o planejamento para que a economia brasileira tenha um rumo e não fique apenas ao sabor do arrasto do peso da indústria, do agro e dos serviços.
Agronegócios e mineração, dois dos setores com maior impacto ambiental, apresentaram planos ambiciosos na COP28, em Dubai, e será preciso que exista suporte institucional e intenção efetiva de empresários para que os projetos saiam do papel, com redução efetiva do desmatamento a partir do aproveitamento de terras degradadas e da redução da emissão dos gases do efeito estufa. Mas tanto o agronegócio quanto as mineradoras reforçam a necessidade de uma estratégia integrada de inserção do Brasil na agenda da transição climática. O momento é agora para o Brasil efetivamente se mover no sentido de apresentar resultados efetivos na COP 30, a se realizar em novembro de 2025, em Belém, no Pará.
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