Visão do Correio: Democracia fortalecida

Parlamentares e servidores foram para frente do Congresso em ato para que a barbárie golpista não seja esquecida - (crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A democracia brasileira tem muito a comemorar. Um ano depois da infâmia do 8 de janeiro, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes, o regime que preserva as liberdades e o direito ao contraditório está mais forte do nunca. Não fosse, porém, a reação rápida e firme do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, o Brasil poderia estar amargando uma autocracia, em que os civis estariam com seus direitos cerceados. A sociedade deve se pautar pelo dia da barbárie para não permitir que o país flerte novamente com o autoritarismo.

Apesar do fortalecimento da democracia e do compromisso inequívoco da maior parte da população com esse regime, há um longo caminho a ser percorrido para que o Brasil seja pacificado. Infelizmente, a divisão política inflamada pelas redes sociais e pela disseminação de fake news continua alimentando o ódio e semeando a discórdia. Há profundas feridas abertas por anos seguidos de ataques às instituições, aos Poderes constituídos, que precisam ser cicatrizadas. A cura passa pelo diálogo e pelo respeito à Constituição.

Não há dúvidas de que a regulação das redes sociais é um dos remédios a serem prescritos. O submundo digital se transformou numa ferramenta vital para que grupos que desprezam os sistemas democráticos usem a mentira para destruir a história e minar as bases dos pilares que sustentam o que se aprendeu chamar de civilidade. Trata-se de um movimento global, em que o Brasil é uma peça importante para a ação dos que repudiam as liberdades. Não por acaso, há, hoje, no mundo, um número maior de países com autocracias do que nações democráticas. É assustadora, por exemplo, a constatação de que metade dos jovens alemães não sabe exatamente o que foi o nazismo, fruto do desinteresse pelo fato, uma arma para os manipuladores.

Um ano após as atrocidades que ocorreram em Brasília, o país deve repudiar, com veemência, a tentativa de alguns segmentos da sociedade de minimizar os fatos. Os atos terroristas, que resultaram na destruição do coração da República e de parte importante do patrimônio histórico não foram coisas de maluco. As terríveis imagens guardadas na memória de todos escancaram que havia métodos e muito planejamento por trás das invasões ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto.

A punição aos que atentaram contra a democracia não pode se restringir aos que praticaram o vandalismo, deve atingir, sobretudo, aqueles que financiaram e idealizaram os movimentos golpistas. Não pode haver complacência, independentemente da origem, do poder econômico ou da farda vestida pelos que conspiraram a favor do autoritarismo. As penas devem decorrer de julgamentos justos e com amplo direito de defesa, tudo o que desprezam os artífices da infâmia. Assim como foi fundamental para evitar a ruptura institucional, o Judiciário brasileiro deve mostrar isenção e responsabilidade nesse processo.

Há que se ressaltar a coerência dos chefes das Forças Armadas. A despeito da tentação imperando dentro dos quartéis, todos optaram pelo compromisso com a democracia. Tiveram a consciência de que não poderiam abraçar uma aventura, sob o risco de empurrarem o Brasil para o caos e para o isolamento no mundo. A reação internacional, repudiando a tentativa de golpe, explicitou que 1964 não se repetiria. A partir de agora, cabe às instituições redefinirem o papel dos militares, para que fantasias golpistas sejam extirpadas de vez.

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro de 2024, quando as instituições reforçarão o importante compromisso com a democracia, é fundamental que os brasileiros repudiem todo e qualquer movimento autoritário, que despreze as liberdades e os direitos básicos dos cidadãos. Quase 40 anos pós o fim da ditadura, o Brasil deve concentrar todos os esforços para se tornar uma nação mais justa, com menos desigualdades sociais e mais oportunidades, em especial, para os mais pobres. É preciso reforçar que, nesse compromisso, previsto na atual Constituição, o 8 de janeiro de 2023 jamais se repetirá. E jamais será esquecido.