Uma das efemérides mais aguardadas do ano se aproxima. Na próxima segunda-feira, completa um ano da tentativa de golpe ocorrida na Esplanada. Ao mesmo tempo que as imagens do 8 de janeiro seguem vivas nas nossas mentes, novos detalhes vão surgindo e dão cada vez mais a certeza de que não se tratavam de "patriotas", mas de criminosos que atentavam contra a democracia e a vida de autoridades.
A entrevista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante da mais alta Corte de Justiça do país, é reveladora. Choca saber que os golpistas pretendiam prender, sequestrar e enforcar quem estava contra eles, mais precisamente quem defendia o estado democrático de direito. O ódio é tão presente no discurso dos golpistas que é preciso ter em mente que o caldo democrático não entornou de vez por um triz, como mostraram as CPIs realizadas no ano passado.
Moraes não só revisita o passado como também aponta como será o comportamento do TSE nos próximos meses. O foco será a regulamentação das redes sociais. Há uma eleição municipal no horizonte. É preciso, sim, termos regras rígidas para a utilização das plataformas. Hoje, independentemente dos filtros que as big techs dizem ter, a falta de regulamentação adequada torna o ambiente digital uma "terra sem lei", onde proliferam a desinformação, a propaganda eleitoral irregular e a manipulação de eleitores.
Sou a favor de termos a obrigatoriedade do CPF na hora de se fazer o cadastro em uma rede social. Inibirá, sem dúvida, o uso de robôs e de contas falsas para disseminar mentiras e atacar os adversários. O criminoso sempre encontra uma forma de burlar as regras, mas é papel do Estado torná-las mais rígidas. Assim como é função das gigantes de tecnologia ter mecanismos para identificar com rapidez quem é de verdade ou não. É hora de dar um basta nas contas fake.
A regulamentação das redes sociais é um desafio complexo, mas essencial para garantir que as plataformas sejam utilizadas de forma responsável e democrática. Vai servir também para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos usuários, como a liberdade de expressão, a privacidade e a segurança. Há que se ter ainda um olhar atento para a inteligência artificial. Vídeos e fotos falsas são uma realidade e a tendência é o crescimento exponencial nas plataformas.
De volta ao 8 de janeiro, muito ainda será falado sobre o que ocorreu naquela tarde de domingo na capital federal. No ambiente acadêmico, o distanciamento científico é um selo de qualidade. Quanto mais longe do fato, mais a análise será livre de ideologias. Acredito que o mesmo vai ocorrer com os atos golpistas da Esplanada. Daqui a uns anos, teremos certeza de que todos os sinais estavam na cara da sociedade.
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