O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu neste ano o Prêmio Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento à sua produtividade, celeridade nas decisões e cumprimento de suas metas. Assim, encerra o ano com a pauta em dia, embora ainda tenha 782 processos eleitorais para julgar. Neste ano, foram realizadas 72 sessões híbridas e 24 sessões virtuais, com o julgamento de 464 processos eleitorais, a maioria prestação de contas de candidatos das últimas eleições. Trabalhamos muito neste ano com a participação efetiva do desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, vice-presidente e corregedor regional Eleitoral.
A Escola Judiciária Eleitoral, dirigida pelo desembargador eleitoral Renato Gustavo Coelho, realizou excelente trabalho, promovendo eventos culturais e cursos de capacitação. Com o projeto "Eleitor do Futuro" reuniu na Corte centenas de estudantes e professores da rede pública e privada de ensino.
Trabalhamos em parceria com a imprensa, que nos apoiou em todos os momentos. Inúmeras audiências foram realizadas com representantes de partidos políticos e políticos. Participamos de muitos eventos eleitorais e sociais, representando o Tribunal. Intensificamos a realização das sessões de julgamento por meio virtual. Demos posse ao novo ouvidor-geral, desembargador eleitoral Demétrius Gomes Cavalcanti, e instalamos a Ouvidoria da Mulher, sob a direção da desembargadora eleitoral Maria do Carmo Cardoso.
Comemoramos os resultados positivos alcançados nas últimas eleições gerais, realizadas no DF com absoluta transparência, imparcialidade e segurança, registrando a menor abstenção do país, 17,6%. O DF foi a unidade da federação onde o eleitor mais saiu de casa para votar. Além disso, conquistou o primeiro lugar no Brasil na apuração dos votos, no primeiro turno.
A solenidade de Diplomação dos Eleitos, realizada no Centro de Convenções, foi o maior sucesso. Cerca de 3 mil pessoas participaram do evento. Os candidatos mais votados foram autorizados a se pronunciar. O auditório tremeu com a fala dos políticos. A vibração das torcidas ficou na história. A Diplomação foi considerada uma das festas mais bonitas da democracia já realizadas na Capital da República.
As eleições no exterior, organizadas pelo TRE-DF em parceria com o Itamaraty e TSE, foram realizadas em 101 países, onde 700 mil brasileiros residentes se cadastraram para votar para presidente da República.
Na última reunião com o doutor Rogério Galloro, diretor-geral do TSE, apresentei projeto para a implantação de votação pela internet no exterior, mas obtive a resposta de que o sistema eleitoral não poderia ser modificado no momento, isto é, por enquanto as eleições no exterior vão continuar utilizando urnas eletrônicas. Fica a esperança de que, num futuro próximo, a proposta volte a ser discutida pelo TSE, considerando o avanço da tecnologia.
A grande vitória obtida pelo DF, com a participação do TRE-DF, nas últimas eleições dos novos conselheiros tutelares, também merece registro. O DF foi o campeão de votos no Brasil: 232 mil brasilienses votaram. Em São Paulo, por exemplo, votaram 200 mil. No Rio de Janeiro, 120 mil. As eleições no DF receberam o significativo apoio de lideranças políticas e civis, o que foi fundamental para estimular a participação popular, quando o voto era facultativo. Louvável a atuação da coordenadora-geral das eleições para os Conselhos Tutelares, Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF, do governador Ibaneis Rocha, da vice-governadora Celina Leão e do chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Não teremos eleições em 2024 no DF, porque não temos prefeitos nem vereadores. Mas a Justiça Eleitoral continuará trabalhando intensamente na justificativa dos eleitores que estiverem fora do seu domicílio nos dias das eleições municipais. O TRE-DF também estará presente na campanha de mobilização da juventude, que será realizada nos próximos meses, para estimular a filiação eleitoral de jovens a partir de 15 anos de idade. Carretas do GDF levarão cartórios eleitorais para as proximidades dos colégios. Será um grande passo para fomentar a cidadania no coração da juventude.
Para os concurseiros, o destaque é que teremos concurso público neste ano para o preenchimento de centenas de cargos na Justiça Eleitoral. Vamos concentrar agora todas as nossas forças para a conclusão das obras da Central de Atendimento ao Eleitor, que está sendo construída no edifício sede do TRE-DF. Quinze cartórios eleitorais serão transferidos para o local, visando melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos.
Deus seja louvado por todas as realizações!
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