O processo de transição energética em curso é, antes de tudo, uma oportunidade para o mundo se abrir a novas possibilidades de substituição dos combustíveis fósseis, ainda que isso implique em uma coexistência com as fontes atuais. Em sua história, o mundo passou por diversas transições energéticas sem que o novo anulasse completamente as formas anteriores.
Dentro desse cenário, o que é um desafio tanto do ponto de vista econômico quanto do tecnológico.
Vale lembrar, inclusive, que o Brasil se encontra hoje em uma posição avançada em relação ao mundo. De acordo com o Caderno de Tecnologias de Geração 2023, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em colaboração com o Ministério de Minas e Energia e o governo federal, a matriz energética brasileira tem um percentual renovável de 47,4%, o que a coloca à frente do que é observado no restante do mundo.
A média global é de 14%, porém, atualmente, 212 municípios brasileiros são atendidos ainda pelos sistemas isolados com energia elétrica gerada a partir do diesel, por meio de usinas termelétricas que atendem pequenas comunidades isoladas da Amazônia. Trata-se de uma energia de alto custo para a população, além de altamente poluente para a floresta.
A partir disso, é possível avaliar de forma muito positiva a iniciativa do governo federal de lançar seu Plano de Descarbonização da Amazônia, cujo objetivo é eliminar a utilização do diesel S500, um combustível fóssil com alto teor de enxofre e percentual de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA), que causa grande prejuízo para o ambiente e para a saúde da população da região.
Assim, é importantíssimo substituir esse combustível por fontes renováveis. Nesse aspecto, o biocombustível e a biomassa gerados pela palma de óleo (dendê) são opções bastante viáveis para a região amazônica.
O biodiesel de óleo de palma não contém enxofre, não emite substâncias cancerígenas e evita a emissão de CO². Com ele, é possível oferecer incontáveis benefícios ambientais, sociais e à saúde pública.
Em outra frente, o Projeto de Lei (PL) do Combustível do Futuro, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para o Congresso Nacional, trata de um conjunto de iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estímulo ao uso e produção de biocombustíveis.
Entre elas, está o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037.
A redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil. O PL também cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.
Essas ações mostram que o governo federal está empenhado em construir um marco regulatório robusto para o SAF e o diesel verde. Esse é um tema central em discussão em todo o mundo e mostra que o óleo de palma se destaca como principal matéria-prima para produção desses biocombustíveis de segunda geração pela sua cadeia química, idêntica a dos combustíveis fósseis na cadeia de carbono C16 e C18, e pela alta eficiência na produção de óleo: a palma produz 10 vezes mais óleo por hectare quando comparada com a soja, outra importante matéria-prima utilizada para produção de biocombustíveis. Impulsionando a inovação neste setor, o Grupo BBF trabalha na primeira biorrefinaria no Brasil para produção de SAF e o diesel verde, utilizando o óleo de palma como principal matéria-prima. A partir de 2026, a biorrefinaria produzirá anualmente 500 milhões de litros dos novos biocombustíveis.
Outro ponto importante é que a palma é uma cultura agrícola que não pode ser mecanizada, o que resulta na geração de empregos no campo. É ainda uma planta com cadeia de produção ampla, que vai da semente ao megawatt, o que fomenta a geração de empregos dos tratos culturais no campo à indústria. Essas características da palma são de extrema importância quando pensamos no futuro do país e também da região amazônica.
Só vamos conseguir manter a floresta em pé se gerarmos emprego e renda para a população local. Nesse sentido, o Brasil possui uma das legislações mais severas do mundo para o cultivo sustentável da palma, por meio do Zoneamento Agroecológico da Palma, conforme o decreto 7.172, estabelecido pelo governo federal em 2010, que permite o seu cultivo em áreas degradadas da Amazônia, até dezembro de 2007.
O país está diante de uma excelente oportunidade para descarbonizar diversos setores da economia, gerar negócios verdes, criar emprego, gerar renda e preservar seus biomas e a palma de óleo promete ter cada vez mais protagonismo nessa área.
Milton Steagall - CEO do Grupo BBF (Brasil BioFuels)
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