Neste turbilhão político que atravessamos, há uma sombra sinistra pairando sobre nossas eleições, uma ameaça sutil, mas terrivelmente real: o crescente domínio da inteligência artificial (IA). Como especialista em marketing e IA, é com um coração preocupado que levanto a bandeira de alerta para os perigos que estão sendo desconsiderados em nossas conversas públicas e nas estruturas legislativas. A falta de regulamentação representa um perigo iminente à essência da nossa democracia.
Em um país tão vasto em suas diversidades políticas e sociais, a IA já se insinua no palco principal das eleições. As estratégias políticas são meticulosamente adaptadas, usando algoritmos e minúcias dos dados para criar uma ilusão de personalização. Parece inocente à primeira vista, mas esse excesso de personalização gera bolhas, onde os eleitores são cercados apenas por informações que ecoam as próprias crenças. Esse isolamento do discurso político está nos levando a extremos, alimentando uma polarização desenfreada e dificultando, cada vez mais, a construção de pontes, afastando-nos do entendimento mútuo.
E isso não é tudo. Há um perigo latente na disseminação de informações distorcidas e deepfakes durante o período eleitoral. A IA tem esse poder único de fabricar conteúdos falsos tão reais que é assustador. Essa disseminação de falsidades abala a confiança no processo eleitoral, pondo em cheque a integridade e a legitimidade de nossas eleições.
Recentemente, durante o depoimento de Sam Altman ao Senado Americano em 16 de novembro, o CEO da OpenAI expressou profunda preocupação com os desequilíbrios resultantes do uso desenfreado da inteligência artificial nos processos eleitorais. Sua voz ecoa alertas sobre os riscos iminentes, destacando o potencial destrutivo que essa tecnologia carrega consigo. Seu testemunho é um sinal alarmante sobre como a manipulação da informação através da IA pode desencadear consequências desastrosas para a integridade e a legitimidade dos processos democráticos em todo o mundo. Isso enfatiza a urgência de estabelecer regulamentações efetivas no ambiente eleitoral.
É perturbador ver que, apesar dessas ameaças visíveis, o ritmo legislativo brasileiro tem sido incrivelmente lento na implementação de regulamentações adequadas para essa tecnologia nas eleições. O Projeto de Lei 2.338/2023, em tramitação na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), embora seja um passo na direção certa, ainda precisa de debates mais abrangentes e específicos sobre o uso da IA nas campanhas. Essa falta de regulamentação é uma falha perigosa em nossa democracia, dada a urgência do momento.
Enquanto isso, países ao redor do mundo estão tomando medidas sérias para proteger suas democracias. Estão implementando regulamentações que garantem transparência na publicidade política, verificação de fatos para identificar e corrigir informações falsas e reforço na proteção dos dados pessoais. É imperativo que o Brasil siga esses exemplos e tome medidas proativas para proteger a integridade de nossas eleições, promovendo regulamentações claras, transparência, segurança cibernética e educação cívica.
No entanto, não basta agir isoladamente. É crucial formar uma força-tarefa interdisciplinar, reunindo membros dos Ministérios da Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público Eleitoral e do Congresso Nacional. Somente por meio de uma abordagem unificada e abrangente, poderemos enfrentar com sucesso esses desafios. A lentidão legislativa e a falta de discussões efetivas sobre a IA nas eleições são sinais gritantes de alerta. O Brasil deve agir imediatamente para manter sua posição como um bastião democrático global, protegendo nosso processo eleitoral dos perigos representados por essa tecnologia.
*Marcelo Senise é idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência, sociólogo e marqueteiro
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