Outubro Prata: um mês para defender a melhor idade

Envelhecer é algo inerente a todos nós, mas numa sociedade na qual se cultua a juventude, parece crime acontecer um processo tão natural como o envelhecimento.

Infelizmente, alimenta-se a discriminação e o preconceito em razão da idade, ou seja, o etarismo - (crédito: Reprodução Freepik)

professora e deputada distrital pelo PSB

Dayse AmarilioEnfermeira obstetra

postado em 03/11/2023 06:01

Dayse Amarilio- Enfermeira obstetra, professora e deputada distrital pelo PSB

Envelhecer é algo inerente a todos nós, mas numa sociedade na qual se cultua a juventude, parece crime acontecer um processo tão natural como o envelhecimento. Infelizmente, alimenta-se a discriminação e o preconceito em razão da idade, ou seja, o etarismo. Se você não conhece esse termo, saiba que ele significa preconceito que pode atingir pessoas de diferentes idades, mas é muito mais comum em relação a pessoas idosas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) realizaram estudos e pesquisas, atualizados em 2020 e 2022, respectivamente, sobre o envelhecimento da população do DF. O IBGE publicou projeção até 2060. O nível populacional do DF projetado para esse ano é de uma população total de 3.789.728, sendo 1.829.649 homens e 1.960.079 mulheres. De acordo com esses dados, em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais poderá atingir 26,10%, frente a 7,5% em 2020 (projetado), enquanto a população entre 0 e 14 anos deverá representar 12,60% da população, frente a 19,70% em 2020.

Vale destacar que os estudos apontam que a população brasileira está com expectativa de vida crescendo a cada ano, tendo como principais fatores o acesso ampliado à saúde e à educação, o que possibilita a melhora da qualidade de vida.

Em relação à questão orçamentária, evidencio minha preocupação com a alocação orçamentária do Fundo de Direitos do Idoso (FDI), que, em 2023, teve consignados apenas R$ 20 mil e, posteriormente, alocados aproximadamente R$ 2,5 milhões. Porém, sem nenhuma execução, segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO).

O FDI foi criado pela Lei Complementar 865/2013, em substituição ao Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal, e sua execução é nula desde 2020. É preciso deixar claro que o FDI não executa os seus recursos há exatos cinco anos, conforme o SIGGO. Por isso, a prioridade deve ser a execução de projetos via Organizações Sociais de Interesse Público, elaborando editais de chamamento público de forma a garantir a execução orçamentária.

Outra questão que precisa ser pontuada são os casos de violência contra idosos. Como geralmente as vítimas estão em situação de vulnerabilidade, esse tipo de violência vem associada a relações de poder, acarretando adversidades tanto nas esferas social e psicológica quanto na econômica.

Como profissional de saúde, quero levantar mais um ponto bastante sensível em relação à nossa população idosa: nosso país também não está preparado para atender às demandas dessa população em relação aos recursos humanos. Apenas 0,5% dos formandos em residência médica concluiu o curso de geriatria, segundo o Demografia Médica Brasileira 2023. Ainda sob o viés do cuidado, não posso deixar de mencionar o trabalho dos cuidadores. Essa profissão, tão necessária e que cresce vertiginosamente em nosso país, ainda não tem uma regulamentação clara.

Por tudo exposto, fica claro que não há efetividade das políticas públicas para essa faixa etária, e isso demonstra uma dívida do Estado com esse segmento populacional. Entendendo meu papel como legisladora, me somei ao meu colega deputado Martins Machado (Republicanos) e propomos o Projeto de Lei 667/2023, que institui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser comemorado em outubro, recebendo a denominação de Outubro Prata.

De acordo com a proposta, durante o "mês distrital em defesa dos direitos da pessoa idosa", os órgãos do Poder Público promoverão, entre outras, as seguintes atividades: veiculação de campanhas que visem à disseminação dos direitos da pessoa idosa; promoção de palestras, debates, eventos e atividades educativas; contribuição na redução e prevenção a violência contra a pessoa idosa; promoção ações que tragam qualidade de vida à pessoa idosa; e iluminação ou decoração de prédios públicos com luzes ou faixas de cor prata.

É preciso que comecemos a agir de forma efetiva em favor da nossa população idosa. Que as pessoas idosas, além de respeito, possam ter dignidade e qualidade de vida. A velhice é mais uma etapa de nossas vidas e que ela possa ser plena de amor, de garantias e de cuidados.