Visão do Correio: Transporte pirata é risco de morte

Nos primeiro oito meses, mais de 36 mil brasileiros foram vítimas de acidentes nas rodovias do país. O número de mortes chegou a quase 4 mil., segundo dados da Confederação Nacional do Transporte

O ônibus tombou enquanto o motorista fugia de uma abordagem da ANTT, que constatou irregularidades no veículo - (crédito: CBMDF)

Correio Braziliense

postado em 24/10/2023 06:00

Nos primeiros oito meses deste ano, ocorreram 36.859, mais da metade de todos os acidentes registrados ao longo de 2022 nas rodovias federais do país. O saldo é trágico: 36.819 vítimas, 50.617 feridos e 3.711 mortes, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte. Os fatores são diversos, e vão desde o comportamento do condutor até as condições das estradas, entre eles, destacam-se a falta de atenção, desobediência à sinalização, velocidade acima do limite máximo, ingestão de bebidas alcoólicas e defeito mecânico ou na via.

Embora os dados disponíveis não foquem especificamente no transporte pirata, os especialistas alertam que a maioria desses veículos não oferecem qualquer segurança aos passageiros. No último domingo, um acidente com um ônibus, com 32 passageiros, que saiu do Maranhão com destino à capital federal, foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal.

Além de não ter autorização para fazer o transporte interestadual de passageiros, não dispunha seguro e os pneus estavam desgastados (carecas). O dono do veículo e seu filho foram presos em flagrante, no posto da PRF na BR-070. De acordo com a legislação, o veículo que apresenta essas e outras irregularidades e está lotado passageiros, deve ser escoltado ao terminal rodoviário mais próximo,a fim de que os passageiros possam seguir para o seu destino. No meio do trajeto, o motorista acelerou e o ônibus capotou. Sete pessoas morreram e 17 ficaram feridas.

Embora essa seja a norma adotada pelas autoridades, é preciso avaliar a sua eficácia. O que ocorreu no Distrito Federal não foi um episódio inédito. Quantos outros acidentes não se deram pelas mesmas causas? O acidente ocorreu no momento em que chovia muito. Água no asfalto e alta velocidade é uma combinação, quase sempre, provocadora de tragédias. Por que o veículo não ficou apreendido no posto da PRF e o proprietário bancaria a despesa com o aluguel de um ônibus seguro para levar os passageiros até a rodoviária mais próxima, uma vez que as agentes da PRF identificaram que os pneus estavam desgastados, o que significava às pessoas de dentro e de fora do ônibus?

Tão grave quanto o acidente, são as mortes e a insegurança que o transporte pirata causa a passageiros e a outros condutores no trânsito, é o fato de um ônibus irregular conseguir trafegar por quase 2 mil quilômetros — distância entre o Maranhão e a capital federal — sem ter sido barrado em outros postos da PRF. O episódio reforça a suspeita de que há um vácuo na fiscalização rodoviária, que impõe uma revisão da estratégia da corporação, a fim de garantir maior segurança no trânsito. Fora isso, as campanhas educativas aos condutores se tornaram iniciativas raras do poder público.

Da mesma forma que é importante aplicar com rigor a legislação, é essencial que as campanhas educativas sejam persistentes em todo o território nacional. Não basta responsabilizar os passageiros que não foram atentos ou, por dificuldade financeira, deixaram de exigir do motorista provas de que estariam seguros no trajeto, um exercício supletivo do dever das autoridades. É obrigação do Estado garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.