Colaboração entre OSCs e poder público tem a força para mudar o Brasil

pri-0603-desigualdade - (crédito: Caio Gomez)

Correio Braziliense

E-mail

postado em 02/10/2023 07:00 / atualizado em 02/10/2023 07:00

CAROLA MATARAZZO, diretora-executiva do Movimento Bem Maior

Um dos princípios fundamentais de sistemas democráticos é o compromisso constante com a melhoria do bem-estar de sua população. São detentores de recursos financeiros e conduzem uma ampla variedade de políticas e ações capazes de mitigar as mazelas enfrentadas, sobretudo, por pessoas em situação de vulnerabilidade social. O poder público, porém, não precisa estar sozinho nesta busca e, na realidade, não está. As organizações da sociedade civil (OSCs) desempenham um papel crucial em apoiar governos a reduzir as desigualdades sociais.

Para serem transformadoras nas raízes dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, as OSCs têm a missão estrategicamente em causas estruturantes. Esse é um trabalho que mira o longo prazo e que tem potencial para formar polos de inovação social no país — ou seja, com as instituições testando e construindo projetos de alto impacto sistêmico, teremos uma grande fonte de ações que possam servir de inspiração para os governos melhorarem as políticas públicas.

Diálogos, colaborações e parcerias entre as organizações sociais e o poder público exercem um papel vital para que projetos bem-sucedidos, desenvolvidos em territórios vulneráveis, possam ser ampliados, adaptados e replicados em outras regiões. Além disso, essa junção de forças ajuda a fortalecer a participação cidadã e a legitimidade das ações governamentais.

Ao olharmos para a atuação dos empreendedores sociais, percebemos que muitas iniciativas — comandadas por grupos ou idealizadas por líderes individuais — nasceram, justamente, para tratar questões que, infelizmente, o Estado tem falhado em resolver.

Basta circular pelas cidades para identificar inúmeros e complexos desafios em áreas fundamentais, como a da habitação e a dos direitos humanos. E, no processo para buscarmos soluções, as pessoas impactadas por esta teia de adversidades precisam ser ouvidas. Assim, de dentro das comunidades, surgem ideias, propostas são debatidas e ações impactantes passam a ser desenvolvidas.

Quando a participação ativa dos cidadãos é reconhecida e valorizada pelos governantes, as políticas resultantes tendem a serem mais inclusivas e melhor fundamentadas. Com um engajamento direto das comunidades, essas iniciativas sociais ganham força para atuar como vozes fortes e autênticas da sociedade. O fato é que todos saem ganhando quando há cooperação. A administração pública pode contar com o setor das organizações sociais como um grande aliado.

Para além do alcance local, são muitos os bons exemplos de vitoriosas lutas de organizações sociais de alcance nacional que influenciaram políticas públicas. A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal abraça a causa da primeira infância (período que vai do nascimento até os 6 anos) e ajudou, por exemplo, a criação de uma lei que impulsionou a criação de programas, ações e serviços para promoção do desenvolvimento integral das crianças dessa fase. A lei, sancionada em 2016, ficou conhecida como Marco Legal da Primeira Infância.

Para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, a Todos Pela Educação dedica-se em atuar por mudanças nas políticas públicas nessa área. Entre as várias conquistas, podemos citar a participação ativa do grupo na construção do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, e na mobilização pelo novo Fundeb, que passou pelo Congresso em 2020.

Outro caso é o do Instituto Rodrigo Mendes, que colabora para que pessoas com deficiências tenham educação de qualidade em escola comum, tem uma trajetória de importantes parcerias construídas no Brasil e, em 2015, foi convidado pelo governo de Angola a desenvolver projeto de consultoria, visando apoiar aquele país na criação de uma política nacional de educação inclusiva.

Apesar de tantos casos exitosos, de lições aprendidas e de serem evidentes os benefícios da colaboração entre organizações e o poder público, alguns obstáculos, como a desconfiança mútua e a burocracia, podem aparecer durante os processos e atrapalhar a realização de parcerias. No entanto, a vontade política de ambas as partes, o comprometimento e o diálogo são caminhos para o entendimento.

Afinal, reconhecer a importância da sinergia entre as OSCs e os governos é uma ação essencial para multiplicar o impacto de projetos sistêmicos e mudar o país. Podemos lembrar que, por exemplo, a ‘cidadania’ e a ‘dignidade do ser humano’ representam algumas das bandeiras defendidas pela sociedade organizada e também são, como diz a Constituição Federal, fundamentos da República Federativa do Brasil. É hora de agir, e juntos vamos mais longe.