Artigo: Fazer mais com menos

cidades impostos reforma tributaria - (crédito: kleber sales)

Correio Braziliense

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postado em 22/09/2023 06:00

CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, empresário

Por definição, a eficiência do gasto do setor público é menor do que a do setor privado, por vários motivos, como as necessárias amarras e controles que precisa haver na área pública, a descontinuidade de projetos quando da mudança de governo, as pressões políticas para alocação de recursos, a falta de capacidade de gestão de muitos entes públicos, conduzidos por interesses que pouco tem a ver com eficiência e com foco no interesse público. Então, quanto mais recursos são transferidos da sociedade para o Estado, via aumento de arrecadação de impostos, como estamos vendo hoje no Brasil, maior a ineficiência na alocação de recursos do país, e consequentemente menor a produtividade e a competitividade da economia.

O Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, o que potencializa o problema de má alocação de recursos. O Estado, que deveria arrecadar para servir a sociedade, cada vez mais serve-se dela. Estudos têm demonstrado que nós temos a pior relação do planeta entre impostos cobrados e retorno à sociedade. As despesas correntes, isto é, os gastos para manter a máquina pública, tem crescido nos últimos anos, chegando a 20% do PIB, forçando o aumento da carga tributária, que passou de 25% na década de 90 para a faixa de 33% a 35% nos últimos anos. Para investimentos, essenciais para o crescimento do país, praticamente não tem sobrado recursos públicos.

O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. Na educação, por exemplo, gastamos perto de 6% do PIB, mais do que países que são referência e tem as melhores colocações no teste PISA, onde estamos entre os últimos colocados. O mesmo vale para a saúde, para a segurança e outros serviços públicos.

Ter preocupação com a política social e com o crescimento econômico, para a geração de empregos, é proposta legítima de um plano de governo. A forma de promover as duas coisas é que faz toda a diferença. Experiências de diversos países demonstraram que a via do aumento de gastos alimentado por majoração de tributos tem gerado resultados muito mais tímidos e de alcance curto do que a via da redução de gastos alicerçada em aumento de sua eficiência. A primeira alternativa é a mais fácil, mas alimenta a inflação, pressiona a taxa de juros, o que acaba inibindo o crescimento e prejudicando justamente os mais pobres.

Os atalhos sempre parecem a solução mais simples, mas, se quisermos preparar o país para um crescimento mais robusto e consistente, temos que estar dispostos a pavimentar o nosso caminho.
Sem dúvida a responsabilidade social é pauta obrigatória quando se discutem prioridades do país, especialmente no prover igualdade de oportunidades, além de serviços de saúde, educação e segurança adequados. Mas a solução não deve vir por meio de extração de mais recursos da sociedade, isto é, de aumento de carga tributária, que já é muito elevada. Uns mais, outros menos, todos já pagamos demais. É preciso um esforço para fazer mais com menos.