35 anos de SUS: evolução constante pelo acesso à saúde no Brasil

19/04/2018. Credito: Barbara Cabral/Esp.CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Grupo de jovens se mobilizam e pedem ajuda para manutençao do Sistema Unico de Saude - SUS em frente a Camara Legislativa do DF. - (crédito: /CB/D.A Press)

Correio Braziliense

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postado em 19/09/2023 06:00

RENATO CARVALHO

“A saúde é direito de todos”. É assim que começa o artigo 196 da Constituição de 1988, que definiu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de garantir a todos os brasileiros acesso universal e igualitário aos serviços de saúde no país: do diagnóstico ao tratamento.i Reconhecido internacionalmente pelos programas prevenção contra a Aids, vacinas e o maior programa público de transplante de órgãos e tecidos do mundo, o SUS é uma conquista do povo brasileiro que completa 35 anos em meio a um dos momentos mais desafiadores da sua história.

Desde sua criação, o funcionamento do sistema público de saúde foi proveniente do diálogo entre diversos atores da sociedade. Esse novo modelo de política pública surgiu entre uma série de debates e movimentos liderados por médicos sanitaristas que clamavam pelas necessárias reformas profundas para o enfrentamento de problemas como a subnutrição e doenças infecciosas que afetavam milhares de brasileiros. Dessas conversas surgiram o Zé Gotinha para impulsionar a vacinação infantil, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e, por fim, a declaração da Constituição.

Hoje, 35 anos depois, o perfil populacional e epidemiológico do Brasil mudou drasticamente. Se de um lado ainda enfrentamos doenças infecciosas e negligenciadas, de outro vemos uma população que está sim vivendo mais, mas que convive cada vez mais com doenças crônicas como diabetes e doenças cardiovasculares, bem como o câncer. A medicina também evoluiu, trazendo opções de tratamento para doenças antes consideradas incuráveis, algumas até pouco tempo desconhecidas, com a descoberta de terapias cada vez mais complexas, que demandam uma discussão profunda sobre acesso em defesa dos pacientes e da sustentabilidade do ecossistema de saúde.

Esse é um dos maiores desafios enfrentados pelo nosso jovem e ímpar sistema de saúde, mas temos uma visão otimista sobre os anos que estão por vir ao ver diálogo e colaboração crescentes entre diferentes frentes. As conversas vão além da gestão tripartite do SUS, dividida entre Federação, estados e municípios, e envolvem tanto gestores públicos e privados quanto a indústria farmacêutica. A implementação de tratamentos e medicamentos inovadores é uma questão de extrema importância, principalmente, no mundo em que vivemos.

Na Novartis nos comprometemos a reimaginar a medicina de forma que se possa melhorar e estender a vida das pessoas, construindo soluções que permitam o envelhecimento da população de forma saudável, apoiada em um sistema de saúde sustentável. Entendemos que é nosso papel enquanto indústria ir além das barreiras e desafios, utilizando recursos para encontrar as melhores maneiras de trazer mais qualidade de vida aos pacientes. Em nossos 90 anos no Brasil, atuamos constantemente em conjunto com o Governo Federal e demais atores do ecossistema de saúde para oferecer medicamentos inovadores aos pacientes, sem medo de sermos aqueles a desbravar essas discussões e andando por territórios ainda não explorados tanto no quesito ciência quanto acesso.

Um dos principais marcos dessa trajetória aconteceu no final do ano passado, quando tivemos a incorporação da primeira terapia gênica do SUS, para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I em bebês com até seis meses de idade que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. Essa é uma doença rara que afeta cerca de 300 pacientes por ano no Brasil.

Foi um marco repleto de outras primeiras vezes. É a primeira terapia avançada a ser incorporada ao SUS, mudando um paradigma importante de acesso à inovação e fazendo dele o primeiro sistema de saúde universal a incorporar uma terapia gênica. Foi também a primeira negociação de um Acordo de Compartilhamento de Risco entre o Estado brasileiro e uma empresa farmacêutica, atrelando os pagamentos das parcelas desse tratamento ao atingimento de indicadores clínicos.

Não é uma vitória da Novartis, mas do SUS e do Brasil. Esse tipo de incorporação inédita mostra a toda sociedade que o nosso Sistema Único de Saúde segue em constante transformação para enfrentar os desafios impostos por uma ciência médica em constante evolução.

Que a inovação siga sendo o motor da saúde. Foi por meio dela que o SUS foi fundado, e é a partir das que vem por aí que ele se perpetuará como um sistema de saúde público referência ao redor do mundo. Vida longa ao SUS, com saúde de sobra para continuar liderando o diálogo com todos os atores do ecossistema de saúde e para, principalmente, seguir garantindo a saúde como um direito de todos os brasileiros.

RENATO CARVALHO, presidente da Novartis Brasil