RENATO PORTO
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) completou 50 anos ontem — 18 de setembro. E a recente divulgação do aumento da cobertura vacinal em 2022 é o tão aguardado prenúncio do retorno do País para a posição de relevância e exemplo de que é possível ofertar cuidado com a saúde de maneira séria e estratégica. A caminhada ainda será longa até recuperarmos os altos patamares alcançados em 2015, último ano que a cobertura vacinal ficou acima de 95%. No entanto, esse fôlego inicial deve incentivar o poder público e a sociedade civil rumo a níveis que nos protejam do risco de retorno de doenças que — como sabemos na prática — podem e devem ser erradicadas pela imunização.
O Programa Nacional de Imunizações foi formulado em 1973 para coordenar as ações de imunizações a fim de evitar suas descontinuações e para ampliar a cobertura vacinal para todas as regiões do Brasil, em um movimento iniciado a partir do sucesso da campanha de vacinação contra a varíola, cuja erradicação no país foi anunciada dois anos antes. Desde então, o PNI se consolidou como uma das principais intervenções de Saúde Pública no Brasil e no mundo, reduzindo e até eliminando doenças como a poliomielite, que deixaram sequelas ou tiraram as vidas de muitas pessoas antes do estabelecimento consistente deste processo de imunização em massa.
Os números do PNI impressionam. Ele conta hoje com quase 40 mil salas de vacinação e 47 imunobiológicos, entre vacinas, imunoglobulinas e soros, disponíveis para a população brasileira gratuitamente. Apenas o calendário atual para crianças e adolescentes tem 18 vacinas de rotina. Foram mais de 409 milhões de doses de imunobiológicos aplicadas entre 2019 e 2023; mais de 514 milhões de doses de vacinas monovalentes desde janeiro de 2021 e mais de 21 milhões de vacinas bivalentes covid-19 desde janeiro de 2021.
Em 2022, após sete anos de queda, a vacina da BCG que protege contra formas graves de tuberculose — atingiu a meta de vacinação (90%) estabelecida pelo Ministério da Saúde e registrou 90,06% de cobertura. Vacinas da pólio, DTP — importantes no combate à poliomielite; difteria, tétano e coqueluche, respectivamente — tem meta estabelecida em 95% e ainda estão longe do ideal, tendo alcançado os seguintes índices de cobertura em 2022: 77,20% e 77,25%, acima dos 71,04% e 71,59% registrados em 2021.
Esses resultados, embora ainda tímidos, refletem uma mudança de postura e reorganização assertiva e coerente do Ministério da Saúde e de especialistas em saúde, unindo forças para contribuir para a conscientização acerca da importância da imunização adequada de toda a população, começando pela comunicação. A retomada do Movimento Nacional pela Vacinação é crucial e deve seguir, com o apoio de entidades da saúde. Somente com informação de qualidade e ampla divulgação delas é possível avançar e fazer com que o Brasil recupere seu protagonismo mundial em imunização.
Na semana passada, foi realizado evento comemorativo às cinco décadas do Programa, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na Câmara dos Deputados. A ministra aproveitou a oportunidade para informar sobre os resultados parciais do Movimento. Segundo dados coletados pela secretaria de Saúde Digital, a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%. A ministra também reforçou que a vacinação é um ato coletivo e de empatia, já que a alta cobertura vacinal dos diferentes imunizantes disponíveis protege aqueles que por motivos variados possuem restrição para se vacinar. Durante o evento, além do investimento em campanhas de comunicação, o combate às fake news também foi colocado como primordial para que o Brasil volte a ter altos índices de vacinação.
Um redundante clichê, mas necessário neste momento: no aniversário do PNI, quem ganha é a população brasileira. Que possamos celebrar, nos próximos anos, mais vitórias e a erradicação de outras doenças para o país, como as já citadas anteriormente. Vacinas são a defesa da saúde, precisamos entender que elas cuidam da saúde e não da doença. Viva o SUS! Viva o PNI!
RENATO PORTO, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e advogado com especialização em Vigilância Sanitária e em Direito Processual Civil
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