Alexandre Vieira
O mês de agosto traz consigo uma data de suma importância para a sociedade: o 'Dia do Patrimônio Histórico', comemorado no dia 17. Porém, podem surgir dúvidas sobre o porquê deste dia ser tão importante. Para resumir, edifícios antigos são provas da arquitetura, cultura e eventos históricos que moldaram uma comunidade. Desde igrejas, museus, palácios, casas residenciais, entre outros, eles representam o passado e possuem valor inestimável para a sociedade do presente e do futuro como patrimônio cultural. No entanto, o tempo não é o único desafio a ser enfrentado, já que essas construções estão sujeitas a diversos riscos, sendo um dos mais graves os incêndios.
As chamas são uma ameaça constante e representam um risco iminente para a preservação dessas estruturas. Hoje em dia, não questionamos mais "se", mas sim "quando" a tragédia irá acontecer. O incêndio assola a todos, independente de condições econômicas, políticas ou geográficas e, na maioria das vezes, tem efeitos devastadores, causando perdas e danos irrecuperáveis, significando impactos emocionais, econômicos e históricos muito grandes para a comunidade atingida. Por isso, é fundamental compreender a importância da proteção contra incêndios em prédios antigos.
Como via de regra, as primeiras ações que nos preocupamos em casos de incêndio, prioritariamente, são aquelas que visam a proteção humana. Apesar de elas serem totalmente essenciais, objetos, edifícios ou sítios arqueológicos também possuem grande valia para a humanidade. Para exemplificar, quem consegue imaginar um incêndio destruindo o Museu do Louvre, em Paris; o Museu Britânico, em Londres; ou o Museu de Arte Metropolitana, em Nova Iorque? Nos parece inadmissível, até porque, nestes casos, mesmo que a arte e o acervo possuam algum tipo de seguro, nada pode repor esses itens, nem sua relevância cultural para o mundo.
Entretanto, infelizmente, alguns edifícios brasileiros já sofreram com incêndios devastadores e perdas imensuráveis. Em 1978, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro perdeu 90% de sua coleção em 30 minutos de incêndio; o Instituto Butantã, em 2010, teve milhares de espécies classificadas e 100 anos de pesquisas totalmente queimadas; em 2015, o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, teve seu prédio e acervo virtual completamente destruídos pelas chamas; em 2018, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, teve a maior parte dos 20 milhões de itens que abrigava destruídos. E esses são apenas alguns dos casos que ocorreram no Brasil, que exemplificam a importância da prevenção contra incêndio.
Para que os edifícios sejam seguros tanto para as pessoas, quanto para suas estruturas arquitetônicas únicas e itens presentes no local, é necessário que o surgimento do incêndio seja rigorosamente limitado, mas, caso ocorra, que os danos sejam minimizados da melhor forma. Dito isso, há dois tipos de ações a serem tomadas: preventivas e protetoras.
As ações podem ser de natureza passiva ou ativa. A parte passiva inclui, como primeiro passo, uma avaliação de riscos, ou seja, identificar pontos como fiações elétricas antigas, materiais inflamáveis e áreas de difícil acesso. Isso vem seguido pela importância da proteção das estruturas de madeira, como também da implantação de portas e cortinas resistentes ao fogo ou com sistema de fechamento automático contra o fogo. Mudanças que podem ser realizadas através do atendimento das normas de controle de inflamabilidade da ABNT, que posso citar alguns exemplos, como NBR 16625, focada na reação ao fogo em cortinas; e a NBR 16405, focada em sofás e assentos estofados, também muito comuns em ambientes residenciais.
Tudo isso, claro, ligado à rápida atuação da brigada de incêndio, que deve conhecer as características da edificação e desenvolver suas ações com base em um Plano de Emergência elaborado por especialistas.
Para a proteção das pessoas, em caso de incêndio, é crucial que haja planos de evacuação bem definidos e rotas de fuga seguras, e as saídas de emergência devem estar claramente sinalizadas e desobstruídas. Treinamentos e simulações de evacuação podem, e devem, ser realizados regularmente para garantir que todos saibam como agir em uma situação de emergência.
Já no Congresso Nacional, há dois Projetos de Lei em andamento: o 1353 e o 2080. Ambos visam instituir o 'Agosto Limpo' ou 'Agosto Cinza' como mês de reflexão e prevenção de incêndios, incluindo a criação de material didático (impresso ou digital) que trate sobre a importância de combater e prevenir focos de incêndios e queimadas nas zonas urbanas e rurais, além de realizar ações e eventos de conscientização, educação e sensibilização da população, com a missão de ensinar noções de como impedir a propagação do fogo combatendo as chamas no estágio inicial.
A ABICHAMA segue em seu propósito de disseminar a importância dos padrões de inflamabilidade para a proteção passiva, sempre seguindo as normas técnicas estabelecidas por órgãos responsáveis pela normalização técnica no Brasil e no mundo, como ABNT, ISO, Euroclass, NFPA, British Standards, entre outros. A associação defende e motiva o alinhamento de todo o setor de segurança contra incêndio na busca de melhorias, e se compromete em acompanhar de perto o desenvolvimento de Projetos de Lei que foquem na segurança da população e dos nossos bens e memórias como comunidade e sociedade.
Alexandre Vieira - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama (Abichama)
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