A estatística é cruel. O número de mortes por câncer, a cada cinco anos, é próximo ao de mortes causadas pela covid-19. É sempre bom lembrar que a informação é fundamental para fazer a sociedade melhorar e se desenvolver ainda mais. Daí as várias datas criadas para saber sobre a gravidade do problema e ter mais atenção em relação ao câncer. Essas datas servem para aumentar a conscientização e a educação a respeito desta patologia, mobilizando governos e indivíduos a tomar medidas contra a doença.
Em 4 de fevereiro é lembrado como o Dia Mundial do Câncer. Mas existem outras datas específicas para chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce dessa doença. Para a população feminina, o Outubro Rosa, pelo o câncer de mama. E o Novembro Azul, pelo câncer de próstata, para a população masculina.
Agostofoi escolhido como mês mundial do Câncer de Pulmão para comemorar os que curaram a doença, divulgar os tumores de pulmão e chamar atenção para o diagnóstico em fases iniciais. Esses tumores se detectados precocemente, têm elevadas taxas de cura.
Com a estimativa de mais de 2 milhões de novos casos e 700 mil mortes no triênio 2023-2025, o câncer deve se tornar a doença que mais tira vidas no Brasil já em 2027. Um problema que precisa ser tratado de forma central na na saúde pública do país. Por isso, se faz cada vez mais urgente reduzir o impacto do câncer em nossa sociedade e falarmos a respeito sem delongas. Em 2022, o investimento em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somou apenas 3% dos recursos totais destinados à saúde no País, com valor total investido de R$ 4 bilhões.
Para efeito comparativo, o governo federal investiu, apropriadamente, diga-se, R$ 38 bilhões somente em vacinas para covid-19, ou seja, cerca de dez vezes o investimento em câncer. O investimento no combate à pandemia é racional, mas é irracional o limitado investimento em políticas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer. Os cânceres de mama, próstata, pulmão e intestino são os mais comuns e lideraram o uso de recursos em tratamento oncológico no SUS no ano passado, representando 54% do total destinado à área. Esses recursos, embora enormes para outras necessidades, são insuficientes para o enfrentamento do câncer e não há programas de prevenção ou diagnóstico precoce implantado para nenhum destes tumores. Além de investimento proporcional ao impacto do câncer, é preciso implantar políticas de prevenção e diagnóstico precoce para os tumores mais comuns. Tais ações são nossa “vacina” contra casos avançados e mortes, além de evitarem muito sofrimento nos lares e altos custos ao SUS e à sociedade.
Sensibilizado pela necessidade gritante de ações na área, o Congresso Nacional tem buscado alternativas para o enfrentamento do câncer em diferentes projetos de lei. De autoria do deputado federal doutor Frederico, o PL nº 3070/2021 estabelece que a disponibilização dos tratamentos oncológicos deverá ocorrer em até 180 dias após a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Já o PL nº 2952/2022, proposto pelos deputados Weliton Prado e Silvia Cristina, tem como objetivo instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS.
Em maio de 2023, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica enviou documento ao Ministério da Saúde e à Comissão Intergestores Tipartite, propondo um mecanismo de acesso efetivo de pacientes a antineoplásicos incorporados ao SUS. A proposta, que foi recentemente incorporada ao documento final da Conferência Nacional de Saúde, sugere a implementação de um algorítmo decisório baseado em informações apresentadas por grupos de trabalho e em discussões públicas. Esta ação da SBOC ressalta a necessidade de uma política efetiva para o cuidado dos pacientes já diagnosticados, a fim de garantir que nenhum deles fique sem acesso ao tratamento.
A falta de atualização adequada dos valores de procedimentos tem levado a atrasos na oferta de tratamentos incorporados e à desigualdade no acesso. Estudos revelam a existência de diferentes categorias de hospitais, com alguns oferecendo opções terapêuticas superiores às diretrizes do Ministério da Saúde, enquanto outros não conseguem oferecer os tratamentos previstos.
A proposta da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica visa aprimorar o modelo de financiamento da atenção oncológica e implementar medidas para garantir o acesso oportuno e igualitário aos pacientes do SUS. Ao investir de forma estratégica no enfrentamento do câncer, o País não apenas demonstrará seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos, mas também proporcionará esperança e alívio a milhões de famílias.
CARLOS GIL FERREIRA, médico oncologista e presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
GUSTAVO FERNADES, médico oncologista e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia.
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