TONI SANDO
No ano passado, por exemplo, a Alemanha foi visitada por mais de 83 milhões de estrangeiros e a França, por um pouco mais de 90 milhões. Os viajantes são atraídos pela história, pela cultura e pela beleza natural dessas regiões. O Brasil, que não fica atrás em termos de praias, paisagens encantadoras, culinária e outros atrativos, recebeu apenas 3,63 milhões de viajantes internacionais em 2022. Vale ressaltar que, no mesmo período, mais de 8 milhões de brasileiros deixaram o País para viajar ao exterior.
O que explica então essa grande discrepância no número de viajantes estrangeiros em destinos com alta vocação turística, como a Alemanha, França e Brasil? Em ambos os países europeus, há muitos fatores a considerar, mas também não faz sentido acreditar que é a Torre Eiffel que encanta tantos visitantes.
Há vários aspectos relevantes que precisam ser considerados nessa atração. Entre eles estão a localização geográfica, a capacidade econômica dos países vizinhos, a mobilidade proporcionada por excelentes estradas, linhas de trem, aeroportos e embarcações. E, igualmente importante: sem a necessidade de cruzar continentes em voos com, no mínimo, dez horas de duração.
Entretanto, mesmo com tantos elementos atraentes para os visitantes e que, consequentemente, impulsionam a economia local, esses países não deixam de adotar políticas públicas para os setores de turismo, viagens e eventos.
Por essa razão, para superar as barreiras e permitir que a indústria turística prospere e gere empregos para os brasileiros, precisamos revisar nossos conceitos e começar pela carga tributária.
Não podemos negar que, ao escolher um destino de viagem, o viajante levará em consideração o preço e optará pela alternativa que melhor se alinhe aos seus interesses pessoais ou profissionais, bem como ao que ele pode pagar, seja em seu próprio país ou no exterior.
Em teoria, a partir de agora, com a aprovação, ocorrida em julho passado, da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, o Brasil terá condições de competir com destinos internacionais. O novo modelo de tributação, que busca simplificar a cobrança de impostos no País, introduziu um Índice de Valor Agregado, seguindo o exemplo de vários países reconhecidos por seu alto potencial turístico.
Vamos analisar alguns indicadores para compreender melhor o impacto dos impostos nessa atividade. Tanto a Alemanha quanto a França têm Impostos sobre Valor Agregado – na primeira, a alíquota é de 19% e, na segunda, é de 20%. No entanto, ambos os países estabeleceram alíquotas reduzidas de IVA para o setor de turismo. Na Alemanha, a alíquota é de 7%, enquanto na França varia de 10% a 5,5%.
E no Brasil? Aqui, a proposta é de um IVA de 25% a 27% para as atividades econômicas. No caso dos setores de eventos, turismo e viagens, os deputados federais definiram uma alíquota especial para hotelaria, restaurantes, parques e aviação regional.
No entanto, como se sabe, a questão não se resume apenas à definição da alíquota. É necessário também que essa proposta seja aprovada pelo Senado e inclua os outros participantes desse mercado, como agências de turismo, aviação nacional e empresas de eventos. Todos esses setores fazem parte da cadeia produtiva que requer equilíbrio entre as partes, além de impactar diretamente em cada destino.
O debate agora está nas mãos do Senado Federal. Nossa expectativa é que os legisladores compreendam que o que está em jogo não é apenas o interesse empresarial, mas uma decisão estratégica para tornar nossos destinos mais competitivos. E que o aumento do consumo com o turismo e os eventos resulte em riqueza para o País.
A reforma tributária é, sem dúvida, bem-vinda. No entanto, é crucial, nesse momento, que a importância do turismo, viagens e eventos seja colocada como prioridade. Esses setores são imprescindíveis para a geração de empregos e renda. E vale lembrar: mais investimentos e menos impostos podem garantir prosperidade para todos os brasileiros.
TONI SANDO, presidente da União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos), presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo