Artigo: O mundo mudou e nos exige atenção redobrada

Equilíbrio entre Estados soberanos, que eram vistos como iguais em termos de status legal e tinham direito a participar de organizações internacionais e tratados

A discussão é, sem dúvida, complexa e exigirá a ampla atenção de vários segmentos e lideranças da sociedade

Caio Gomez

Por Otávio Santana do Rêgo Barros, general da reserva, foi chefe do Centro de Comunicação Social do Exército -  O conceito de estado westfaliano, há algum tempo, foi submetido à revisão por estudiosos da geopolítica global. Diversos analistas afirmam que ele perdeu sua justificativa diante da evolução das relações entre Estados nos últimos anos, influenciadas pelas mudanças políticas, tecnológicas, econômicas, militares e psicossociais das sociedades. Sua origem remonta à Paz de Westfália, em 1648, que encerrou a Guerra dos Trinta Anos. Desde então e até recentemente, a história das relações internacionais foi norteada pelos princípios da soberania do Estado e da não intervenção nos assuntos internos de outras nações. Quais eram seus fundamentos?

A soberania estatal, na qual cada Estado era reconhecido como uma entidade independente, com o direito de governar seu território, assuntos internos e relações externas sem interferências exógenas. O equilíbrio entre Estados soberanos, que eram vistos como iguais em termos de status legal e tinham direito a participar de organizações internacionais e tratados.

A não intervenção entre estados, concordando em não se intrometer nos assuntos domésticos de outros. A territorialidade afirmada pelas fronteiras de um país, reconhecidas e respeitadas por outros. A diplomacia e a negociação aceitas como os principais meios para resolver disputas entre os Estados. E, por fim, o equilíbrio de poder para evitar que qualquer Estado se tornasse excessivamente dominante. A fragilização do sistema ocorreu, entre outras razões, devido à hegemonia de alguns Estados nas interações diplomáticas, à falta de considerações humanitárias e de direitos humanos, especialmente em situações de conflito.

Além disso, juntam-se a esses desafios o fenômeno da globalização e o surgimento de várias organizações internacionais controladas por atores nem sempre estatais, influenciando a soberania dos diversos povos. Na oscilação desenhada pelos eventos mundiais, entre a afirmação e a negação dos princípios westfalianos, percebemos novamente a necessidade de reafirmar seu conceito primordial. Meu território (não apenas tridimensional), meu domínio.

O estado westfaliano se encontra pressionado entre uma governança global com interesses conflitantes, buscando direções compartilhadas aceitáveis pelas lideranças, e o surgimento de grupos não estatais — por vezes criminosos — como atores principais nos conflitos enfrentados pelos países. Os Estados, em busca de sobrevivência, precisarão pesar o dilema quase filosófico entre mais liberdade e menos segurança, ou mais segurança e menos liberdade. Baseada em sua experiência em um ambiente autoritário, Hanna Arendt afirmava que as pessoas preferem segurança à liberdade. Eram outros tempos?

Aceitando tal afirmação, surgem outras questões: O estado contemporâneo ainda protege o cidadão? Realmente promove sua segurança de maneira eficaz? Está constantemente ampliando o guarda-chuva para garantir sua sobrevivência? Compreende as complexas ameaças sob as quais estamos vivendo? Para dar espaço à imaginação e aprofundar essas análises, nosso país precisa debater uma estratégia abrangente que ultrapasse os limites de análises setoriais. Em alguns lugares, isso a conhecemos como Grande Estratégia. A Escola Superior de Guerra (ESG) se comprometeu a discutir alguns desses pontos, concentrando-se nas ameaças complexas contemporâneas.

Em um recente curso em parceria com o Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa William J. Perry (WJPC), eles buscaram respostas para algumas incertezas. O que são ameaças complexas? Como avaliar seu impacto na segurança dos Estados modernos e em suas respectivas sociedades? Qual é a natureza dessas ameaças? Como as novas lideranças devem agir no planejamento estratégico diante dos desafios? Nesse mesmo sentido, o Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) e o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEX) tomaram caminho semelhante e se puseram a discutir entre seus analistas, para oferecer não um documento contendo uma grande estratégia, que é a missão principal do Estado, mas um modelo inicial no qual os estudos se baseariam.

Essas iniciativas são apenas pontos de partida. A discussão é, sem dúvida, complexa e exigirá a ampla atenção de vários segmentos e lideranças da sociedade. Como diz o ditado, antes tarde do que nunca.