BOB MACHADO
Se você leu atentamente os jornais nos últimos meses, provavelmente você se deparou com esse dado assustador: no Brasil, uma pessoa morre a cada 3 horas e 47 minutos por causa de um acidente de trabalho. No total, são sete mortes todos os dias ocasionadas por algum tipo de acidente no local de trabalho. Esses números alarmantes colocam o Brasil no topo do ranking de países que mais registram mortes por acidentes de trabalho, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia.
Em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil acidentes laborais, que causaram 2.538 mortes. Foram mais de duas mil vidas perdidas em acidentes que, em muitos casos, poderiam ser evitados. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que as principais causas de acidentes laborais no Brasil — e no mundo — são o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes e processos de trabalho. Os números nacionais também são um reflexo da atual situação da inspeção do trabalho no País, e mostram que, se quisermos mudar esse preocupante cenário, será preciso investir na prevenção de acidentes.
Nesse contexto, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) tem papel fundamental. A recente conquista da categoria, com o anúncio do governo — feito no mês de junho — de concurso com 900 vagas para auditores-fiscais do trabalho (AFTs), é um passo importante para a construção de um País que protege os seus trabalhadores. Só nos últimos doze meses, mesmo atuando com o menor contingente em 30 anos, os auditores-fiscais do trabalho já identificaram 131.062 irregularidades em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em empresas brasileiras.
Cada ocorrência dessas é a vida de um trabalhador ou de uma trabalhadora que estava em risco. A ampliação do número de auditores-fiscais vai fortalecer a inspeção do trabalho no Brasil, possibilitando um número maior — e mais frequente — de fiscalizações, que são essenciais para assegurar a integridade física e a vida dos trabalhadores brasileiros. Mas também é fundamental que empregadores e trabalhadores entendam a importância da prevenção de acidentes de trabalho. E, nesse contexto, algumas práticas simples podem ser decisivas.
Oferecer treinamento adequado para os trabalhadores é essencial para que eles entendam os riscos associados às suas funções e saibam como agir de maneira segura. Isso inclui instruções sobre o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs), procedimentos de emergência e boas práticas de segurança. A educação também deve alcançar os gestores e supervisores, para que possam liderar equipes de maneira segura e eficaz.
As leis e regulamentações de segurança no trabalho no Brasil são abrangentes, mas a fiscalização eficaz é crucial para garantir que as empresas cumpram essas normas. Fortalecer os órgãos reguladores e aumentar a frequência das inspeções pode desencorajar práticas negligentes e incentivar a adoção de medidas preventivas nas empresas brasileiras. Empresas devem investir em equipamentos modernos e adequados, que estejam em conformidade com os padrões de segurança. A manutenção regular e a substituição de equipamentos desgastados são essenciais para evitar falhas que possam resultar em acidentes.
Além disso, uma cultura de segurança deve ser incentivada em todas as organizações onde a prioridade seja a segurança dos trabalhadores. Isso envolve a criação de um ambiente onde os funcionários sintam-se à vontade para relatar condições inseguras, sugerir melhorias e compartilhar experiências que possam contribuir para a prevenção de acidentes.
A prevenção de acidentes também está intrinsecamente ligada à saúde ocupacional. Exames médicos regulares podem identificar problemas de saúde relacionados ao trabalho e evitar que eles se agravem. A saúde mental dos trabalhadores também deve ser levada em consideração para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro. O combate às estarrecedoras estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil será muito mais efetivo quando se tornar um esforço de todos os brasileiros, e contar com uma Inspeção do Trabalho cada vez mais fortalecida e valorizada.
BOB MACHADO, auditor-fiscal do trabalho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait)
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