As perspectivas do turismo brasileiro com a reforma tributária

Não é por acaso que muitos países desenvolvidos recebem anualmente dezenas de milhões de turistas

Um exemplo: Você quer ir de Brasília para São Paulo. Em vez de comprar um voo direto para São Paulo, você compra uma passagem que tem como destino uma cidade mais longe, porém que fará escala na capital paulista e dessa forma você pegaria a bagagem de mão e desembarcaria sem continuar a viagem - (crédito: Reprodução/ Freepik @pch.vector)

Correio Braziliense

postado em 25/08/2023 06:00

TONI SANDO

No ano passado, por exemplo, a Alemanha foi visitada por mais de 83 milhões de estrangeiros e a França, por um pouco mais de 90 milhões. Os viajantes são atraídos pela história, pela cultura e pela beleza natural dessas regiões. O Brasil, que não fica atrás em termos de praias, paisagens encantadoras, culinária e outros atrativos, recebeu apenas 3,63 milhões de viajantes internacionais em 2022. Vale ressaltar que, no mesmo período, mais de 8 milhões de brasileiros deixaram o País para viajar ao exterior.

O que explica então essa grande discrepância no número de viajantes estrangeiros em destinos com alta vocação turística, como a Alemanha, França e Brasil? Em ambos os países europeus, há muitos fatores a considerar, mas também não faz sentido acreditar que é a Torre Eiffel que encanta tantos visitantes.

Há vários aspectos relevantes que precisam ser considerados nessa atração. Entre eles estão a localização geográfica, a capacidade econômica dos países vizinhos, a mobilidade proporcionada por excelentes estradas, linhas de trem, aeroportos e embarcações. E, igualmente importante: sem a necessidade de cruzar continentes em voos com, no mínimo, dez horas de duração.

Entretanto, mesmo com tantos elementos atraentes para os visitantes e que, consequentemente, impulsionam a economia local, esses países não deixam de adotar políticas públicas para os setores de turismo, viagens e eventos.

Por essa razão, para superar as barreiras e permitir que a indústria turística prospere e gere empregos para os brasileiros, precisamos revisar nossos conceitos e começar pela carga tributária.

Não podemos negar que, ao escolher um destino de viagem, o viajante levará em consideração o preço e optará pela alternativa que melhor se alinhe aos seus interesses pessoais ou profissionais, bem como ao que ele pode pagar, seja em seu próprio país ou no exterior.

Em teoria, a partir de agora, com a aprovação, ocorrida em julho passado, da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, o Brasil terá condições de competir com destinos internacionais. O novo modelo de tributação, que busca simplificar a cobrança de impostos no País, introduziu um Índice de Valor Agregado, seguindo o exemplo de vários países reconhecidos por seu alto potencial turístico.

Vamos analisar alguns indicadores para compreender melhor o impacto dos impostos nessa atividade. Tanto a Alemanha quanto a França têm Impostos sobre Valor Agregado – na primeira, a alíquota é de 19% e, na segunda, é de 20%. No entanto, ambos os países estabeleceram alíquotas reduzidas de IVA para o setor de turismo. Na Alemanha, a alíquota é de 7%, enquanto na França varia de 10% a 5,5%.

E no Brasil? Aqui, a proposta é de um IVA de 25% a 27% para as atividades econômicas. No caso dos setores de eventos, turismo e viagens, os deputados federais definiram uma alíquota especial para hotelaria, restaurantes, parques e aviação regional.

No entanto, como se sabe, a questão não se resume apenas à definição da alíquota. É necessário também que essa proposta seja aprovada pelo Senado e inclua os outros participantes desse mercado, como agências de turismo, aviação nacional e empresas de eventos. Todos esses setores fazem parte da cadeia produtiva que requer equilíbrio entre as partes, além de impactar diretamente em cada destino.

O debate agora está nas mãos do Senado Federal. Nossa expectativa é que os legisladores compreendam que o que está em jogo não é apenas o interesse empresarial, mas uma decisão estratégica para tornar nossos destinos mais competitivos. E que o aumento do consumo com o turismo e os eventos resulte em riqueza para o País.

A reforma tributária é, sem dúvida, bem-vinda. No entanto, é crucial, nesse momento, que a importância do turismo, viagens e eventos seja colocada como prioridade. Esses setores são imprescindíveis para a geração de empregos e renda. E vale lembrar: mais investimentos e menos impostos podem garantir prosperidade para todos os brasileiros.

TONI SANDO, presidente da União Nacional de CVBs e Entidades de Destinos (Unedestinos), presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo