Artigo: Combate ao crime, sim. Chacinas, nunca mais

Ações policiais na periferia de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia deixam um total de 45 mortos na semana

Conforme estudos, viés de raça, gênero e classe social é refletido nas abordagens policiais. Pesquisa também revela faixa etária da população encarcerada no Brasil - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Correio Braziliense

postado em 05/08/2023 06:00

O embate das forças de segurança pública com supostos criminosos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia encerram a semana com 45 mortos. No Guarujá, localizado na região Metropolitana da Baixada Santista (SP), o número de óbitos passou de 10 para 16. No Rio, terminou com 10 vítimas e três feridos, no Complexo da Penha, Zona Norte da capital flumiense. Na Bahia, as intervenções da Polícia Militar, iniciadas no fim de julho, em Salvador e nos municípios de Camaçari e Itatim, deixaram 19 mortos, entre eles, uma adolescente de 13 anos.

Neste ano, no Rio de Janeiro, foram mapeados 33 confrontos, que resultaram em 125 mortos. Deste total, 20 ações policiais deixaram 83 mortos. Os sete maiores confrontos foram na Zona Norte, com 108 pessoas mortas. Na Bahia, em Salvador e na região metropolitana ocorreram 27 chacinas, nos primeiros seis meses de 2023, com um saldo de 97 mortos. Dezoito delas ocorreram durante as operações policiais, levando a óbito 65 civis, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Em 2022, a letalidade policial produziu 6.430 vítimas — 17 por dia. Os negros representaram 76,9%, 50,2% dos mortos tinha entre 12 e 29 anos, e 91,4% eram do sexo masculino, segundo os dados do Anuário Brasíliero de Segurança Pública. Ainda no ano passado, 173 policiais foram assassinados, sendo que sete em cada 10 estavam de folga.

A cada ano, os números da violência no país crescem. Eles indicam que as estratégias construídas pela segurança pública, voltadas para as periferias das grandes cidades, não têm surtido efeito esperado. No entanto, é a população periférica, formada por pessoas de baixa renda, menos escolaridade, desprovida de acesso aos serviços públicos, que mais sofre tanto pelas ações do Estado quanto dos criminosos. Muitos jovens, homens e mulheres são executados por agentes da polícia mesmo sendo inocentes, mas culpabilizados por residirem próximos aos marginais ou deles serem reféns.

Em alguns momentos, as investidas policiais na periferia passam a ideia de uma ação de vingança ou justiçamento. Ocorrem, como no Guarujá, nesta semana, após a morte de um agente da PM. O mesmo comportamento é observado no Rio e em outras cidades do país. A busca por um criminoso se transforma em chacina. Os grandes chefes do crime — traficantes de drogas e armas —, na maioria das vezes, não são encontrados e seguem em liberdade, coordenando a barbárie no país. Essa prática recorrente leva à indagação: como funciona a inteligência das forças de segurança? Ou as ações são movidas por impulsos?

A legislação criminal brasileira não contempla a pena de morte. Cabe aos órgãos policiais investigar, prender os infratores penais e submetê-lo ao julgamento do Judiciário, que tem a missão e a responsabilidade de definir a punição adequada. Obviamente, os policiais têm direito a se defender de um ataque dos bandidos, muitas vezes, detentores de armas superiores às da polícia. Porém, não estão autorizados a chegar atirando contra as comunidades, como denunciam moradores afetados pelas ações das forças de segurança, que levam à morte muitos inocentes e deixam escapar os criminosos. Torna-se fundamental ter uma tática pré-definida, com base em informações concretas das equipes de inteligência, para que as atividades tenham efeito positivo e justo.

Bom senso, moderação e estratégia são elementos essenciais em quaisquer operações policiais. Não à toa, há quem tenha medo dos integrantes da polícia. Sabe-se que a truculência não é dominante no perfil das corporações, treinadas para atuar em defesa da vida, do patrimônio público e privado. Mas episódios como os desta semana, e de outras anteriores, estão distantes do que espera a sociedade brasileira.