A cada uma hora, nascem 44 bebês de meninas adolescentes no Brasil — sendo que, entre elas, pelo menos duas mães têm entre 10 e 14 anos. A taxa nacional é de 68,4 nascimentos para cada mil jovens entre 15 e 19 anos. A estimativa é de que mais de 400 mil se tornam mães por ano no país, segundo os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A maternidade precoce é arriscada às jovens mais novas, quando o organismo está em processo de formação e amadurecimento. Além disso, por falta de precaução e de informação, elas podem contrair infecções sexualmente transmissíveis (IST). Hoje, no país, há uma baixa adesão aos programas de vacinação — um dos graves danos colaterais das fake news. Não à toa, a maioria dos mais de 700 mil mortos pela covid-19 era de pessoas que rejeitaram a vacina.
Igual situação se repete nas campanhas de imunização contra doenças preveníveis, que inclui as infecções sexualmente transmissíveis (IST), como HPV e hepatites virais B e C. Para as outras enfermidades — herpes genital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, infecção pelo HIV —, há tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação básica, para evitar infecção, é o uso de preservativo interno e externo.
As adolescentes, entre 10 e 13 anos, são a maioria das vítimas de estupros. Em 2021, foram registrados 66.020 casos de violência sexual — aumento de 4,2% em relação a 2020 —, sendo que 75,5% eram vulneráveis e sem capacidade de consentir o abuso, e 61,3% tinham até 13 anos. Não faltam casos de crianças que engravidaram após a violência sexual.
Embora seja um problema de saúde pública, a maternidade precoce faz interface com a educação. Meninos e meninas não são, em maioria, orientados e educados sobre sexualidade. Em muitos lares, o tema é um tabu, ainda que se tenha um quadro alarmante, que coloca o Brasil na segunda posição no ranking mundial de gravidez na adolescência, atrás da Venezuela.
Para tentar romper esse círculo desvirtuoso, o Ministério da Saúde anunciou que será retomado o programa Saúde nas Escolas, que abordará educação sexual, prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos. A meta do governo é atingir 25 milhões de estudantes. De acordo com o governo, 99% das cidades brasileiras estão habilitadas a receber os recursos. No total, são 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao programa. Cada prefeitura receberá R$ 1 mil a mais a cada grupo de 800 estudantes de escolas e creches públicas, em que haja alunos em medida socioeducativa ou que tenha 50% de alunos do Bolsa Família.
A iniciativa do Ministério da Saúde se revela indispensável, sobretudo para as camadas mais pobres da sociedade. Nesses grupos, a adolescente grávida nem sempre tem apoio da família — muitas são expulsas de casa, os pais biológicos também as rejeitam. Jogada nas ruas, a jovem abandona ou é forçada a deixar a escola. E assim começa uma trajetória que, quase sempre, leva a um desfecho trágico. Impõe-se agregar ao programa atividade de esclarecimento e orientação aos pais e responsáveis sobre a importância da educação, como medida preventiva das gestações indesejadas.