Assim como em todo o país, também no Distrito Federal nós mulheres temos enfrentado inúmeros desafios relacionados à violência de gênero e à misoginia. E em 2023, o cenário parece ser cada vez mais assustador. Essa violência —fruto do machismo estrutural cada vez mais presente em nossa sociedade — nos aflige, nos amedronta e nos faz temer simplesmente por existirmos, por sermos mulheres. É preciso lembrar que a violência contra a mulher não escolhe classe social, credo, cor. Ela é avassaladora, massacra sem piedade. Nos acuam, nos limitam, querem delimitar nossos passos, o que vestimos, com quem falamos. Querem nos aprisionar, nos submeter e, caso não sejamos controláveis, nos matam. Parece que nossas vidas perderam o valor, foram banalizadas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), de janeiro até agora, a capital do país registrou 20 casos de feminicídio. O número ultrapassou a quantidade registrada no ano passado inteiro. Até quando? Até quando filhos crescerão sem suas mães, mães chorarão a morte de suas filhas, famílias inteiras carregarão as sequelas deixadas pelo feminicídio?
Basta! É preciso agir, destinar recursos de forma robusta para implementação e monitoramento de políticas públicas que combatam efetivamente a violência contra a mulher. Precisamos de atendimentos que socorram, acolham, orientem, capacitem e deem todo o suporte necessário para que as mulheres vitimadas pela violência consigam romper o ciclo antes de perderem suas vidas.
De acordo com dados do Distrito Federal, de 2019 até agora, a capital federal destinou R$ 32,4 milhões para ações em atendimento as políticas públicas para mulheres, mas executou apenas R$ 9,4 milhões, ou seja, apenas 29% do total previsto. Esse percentual demonstra a falta de efetividade nas ações que envolvem políticas destinadas para as mulheres. Dinheiro há. Falta prioridade, transversalidade ou boa vontade? Não sabemos.
O que sabemos é que vidas estão sendo ceifadas em razão da ausência de ações rápidas e concretas que garantam a segurança e a integridade física e psicológica dessas mulheres e de suas famílias. Os dados corroboram o fato de que sem uma ação direcionada e empenho efetivo dos executores das políticas públicas não adianta haver recurso, já que esses valores, muitas vezes, não são executados em sua integralidade.
Avançamos muito. Hoje temos boas legislações, destaque para a instituição da Lei Maria da Penha e a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ideia de legítima defesa da honra. Entretanto, ainda falta uma rede ampliada, integrada e que atenda de forma “humanizada” a mulher vítima de violência, desde a primeira agressão — seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, até que ela consiga romper o ciclo da violência.
Também não podemos esquecer que o resgate da autoestima dessa mulher, muitas vezes, dependente emocional e financeiramente do abusador, é um passo fundamental para ajudá-la na sua retomada à vida.
Precisamos criar alternativas, fazer um esforço conjunto, investir na prevenção da violência contra a mulher. Além das medidas protetivas, do encaminhamento para as casas-abrigo, precisamos criar mecanismos que deem suporte emocional, psicológico e, principalmente, financeiro para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com dignidade.
No parlamento, além de destinar recursos e legislar, tenho visitado equipamentos públicos destinados ao acolhimento de mulheres em situação de violência e cobrado a ação efetiva do Estado. Durante essas visitas, ouvi vários relatos e o que mais me chamou a atenção: algumas abrigadas se sentem aprisionadas e temem pelo sustento delas e de seus filhos quando deixarem o equipamento público.
No próximo ano, estarei à frente da Procuradoria da Mulher na CLDF. Lá, poderei atuar de forma mais resolutiva nas pautas relacionadas às mulheres. Adianto que a geração de emprego e renda para esse público, com certeza, será uma das pautas norteadoras da minha atuação como Procuradora da Mulher. Mas, para além de ações institucionais, precisamos falar de ações diárias que combatam a violência contra a mulher. Essas ações precisam ser cotidianas e podem e devem ser parte de um esforço conjunto, de todos.
Quando num grupo você escuta um colega fazer alguma piada machista, ou quando você percebe algum comportamento abusivo entre um casal de amigos, fique atento, e tente intervir. Se é você quem faz as piadas, comece a rever sua postura, pense que aquela mulher poderia ser sua mãe, sua irmã, mas que independente disso, toda e qualquer mulher, merece e quer respeito.
Precisamos desconstruir o machismo estrutural — já tão arraigado, precisamos combater a violência contra a mulher antes que ela comece. E essa mudança só virá através da educação, da educação dos nossos meninos e meninas, em casa, nas escolas, nas ruas, nos meios de comunicação. Uma educação emancipadora, libertária e que preze e priorize a igualdade de gênero. Não há mais espaço para o patriarcado. Mulheres não são objetos e não devem ser tratadas como tal. Queremos ter vez e voz. Queremos respeito, justiça e direito às nossas vidas.
*Enfermeira obstetra, professora e deputada distrital pelo PSB-DF