Em maio, foram divulgados os resultados do exame do estudo internacional de leitura Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), que avalia as habilidades de leitura e de compreensão de textos em alunos do 4º ano do ensino fundamental. O Brasil participou desse teste pela primeira vez e, para nossa tristeza, ficou nas últimas posições. Em um ranking de 57 países, o Brasil ficou em 52° lugar, à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul. Porém, ficou atrás de países como Macedônia do Norte, Omã, Uzbequistão e Kosovo.
Foi a primeira vez que o Brasil participou da avaliação. O Pirls é realizado a cada cinco anos, desde 2001. A prova é organizada pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), uma cooperativa internacional de instituições de pesquisa, acadêmicos e analistas.
Como retratado no site da exame.com, as provas foram feitas em 2021 e mostram o efeito da pandemia na educação. O exame é realizado por amostragem em larga escala em escolas públicas e privadas, abrangendo todo o território nacional. O 4º ano do ensino fundamental faz parte da etapa escolar em que o país vinha desde 2003 melhorando sistematicamente o desempenho escolar, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, mas também foi aquela em que mais se sentiram os efeitos da pandemia — em particular porque o Brasil foi um dos países que mais tempo ficou com prédios escolares fechados.
Apesar da ampla divulgação dada aos resultados do Pirls, houve um silêncio de quem tem a responsabilidade por essa etapa educacional — "isso não é problema meu", parece. Certa vez eu estava na Alemanha, ainda quando reitor da Universidade Federal de Pernambuco e, de repente, me dei conta de que estava fazendo parte de uma manifestação nas ruas de Berlim. E logo fiquei sabendo que se tratava da cobrança das famílias ao governo alemão pelos resultados — decepcionantes, em relação ao que se esperava — do exame do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Esperava-se que a Alemanha ficasse entre os 10 primeiros países, mas não foi o que aconteceu. E as famílias foram às ruas. Aqui, ficamos mais uma vez na rabeira de um ranking internacional em educação, e ninguém se manifesta.
Enquanto o país não priorizar a educação, não vamos sair dessa posição de quase lanterninha (a distância que nos separa do primeiro colocado em pontuação no exame do Pirls — Cingapura, com 587 pontos — é de 168 pontos). Um desastre educacional. Logo após Cingapura, encontra-se a Irlanda — um país que vem fazendo uma revolução silenciosa na educação, nos dois níveis, tanto no ensino básico quanto no superior.
Continuo acreditando que nossos irmãos cearenses, que estão à frente do Ministério da Educação (MEC), podem nos tirar dessa situação pelo histórico de sucesso especialmente na alfabetização de crianças aos sete anos. E para referendar essa minha esperança, li com muita alegria que o MEC planeja lançar por esses dias o Pacto pela Alfabetização, com recursos da ordem de R$ 800 milhões.
Interessante que o anúncio veio logo após os resultados do Pirls — talvez fosse a resposta que eu estava esperando. Nesse programa, o MEC vai apostar as fichas no regime de colaboração do estado com seus municípios acompanhado por um processo de avaliação — o que é muito importante para verificar se as metas pretendidas estão sendo alcançadas. As universidades serão convidadas a participar por esses entes federados. O Pacto pela Alfabetização já batizado como Compromisso Criança Alfabetizada segue a linha do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) implantado com grande sucesso no estado do Ceará. Já estava na hora de o MEC colocar o seu time em campo, apenas repassar dinheiro não basta, isso é ponto de partida.
No entanto, não podemos deixar que apenas o MEC faça seu papel. É necessário que também os estados e os municípios cumpram aquilo que se espera deles. As famílias, por sua vez, precisam exercer o seu papel de pagadores de impostos e cobrar resultados satisfatórios no campo da educação, pois ela é o principal motor que pode nos levar a uma verdadeira cidadania e ao protagonismo mundial. Tudo começa por uma criança bem formada, o que significa assegurar o seu desenvolvimento pleno.
*MOZART NEVES RAMOS, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)