Artigo: Capitalismo e meio ambiente

Aerial picture showing an illegal mining camp, known as garimpo, during an operation by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) against Amazon deforestation at the Yanomami territory in Roraima State, Brazil, on February 24, 2023. - In early February Brazil deployed hundreds of police and soldiers to evict gold miners accused of causing a humanitarian crisis on the Yanomami Indigenous reservation, as thousands of the illegal miners fled. Justice Minister Flavio Dino said authorities estimate at least 15,000 people have illegally invaded the protected Amazon rainforest reservation, where Indigenous leaders accuse gold miners of raping and killing inhabitants, poisoning their water with mercury and triggering a food crisis by destroying the forest. (Photo by ALAN CHAVES / AFP) Caption desmatamento garimpo ilegal indígenas amazonia ianomamis yanomamis - (crédito: AFP)

RUY MARTINS

postado em 21/06/2023 06:00

Quem pensa em meio ambiente sem pensar no social ou no econômico corre o risco de ser utópico ou ingênuo, pois o sucesso de uma política ambiental passa necessariamente pelo social e pelo econômico. Sem emprego e renda é impossível preservar o meio ambiente. Negócios e preservação ambiental precisam andar de mãos dadas.

A preservação ambiental no Brasil depende do setor privado, que dispõe de tecnologia, dinamismo e recursos para investir em projetos ambientais. Conservar o meio ambiente gera lucros e impactos positivos para as empresas aumentando reputação e credibilidade.

Acabo de ler o inteligente livro de Marcus Peçanha (Conexão — Capitalismo e meio ambiente), que afirma com acerto que os governos trabalham com orçamentos cada vez mais apertados com prioridades para os gastos sociais. A iniciativa privada tem recursos e disposição para investir, o que não acontece com todos os outros setores da economia.

Ainda que o governo tivesse recursos, não tem agilidade de planejamento e execução. A iniciativa privada, para investir, não está sujeita a legislações, não presta contas para o Ministério Público, para o Tribunal de Contas, para a CGU. Portanto, a iniciativa privada tem muito mais liberdade e dinamismo do que o governo.

Além de ter recursos, a iniciativa privada está sendo pressionada a investir porque os indicadores serão mais cobrados na questão do ESG (termo em inglês para meio ambiente, social e governança). Os fundos de investimento, os bancos, as instituições de fomento e até os bancos públicos, como o BNDES, estão evitando investir em empresas que não têm bons indicadores no que tange ao ESG.

Assim, as empresas buscam solidificar sua política nesse aspecto para manterem acesso não apenas ao mercado consumidor, mas também ao capital mais barato. Assim como os governos, nos três níveis — municipal, estadual ou federal — precisam da iniciativa privada para preservar o meio ambiente, a iniciativa privada precisa dos governos para fazer projetos ambientais escaláveis e com bons indicadores. E as parcerias são inexoráveis e devem avançar muito nos próximos anos.

O que será construído e gerará retorno serão modelos de concessões que englobem também variáveis como créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais. Em um futuro próximo, o acionista que operar uma concessão verá o quanto de carbono e de biodiversidade está resgatando, o quanto de sociedades tradicionais está ajudando. E irá ao mercado rentabilizar seus investimentos, por meio de vendas de crédito de carbono ou da venda de serviços ambientais.

Outro bom exemplo de PPP é a agenda de qualidade ambiental urbana. Pode-se conceder à iniciativa privada a reciclagem do lixo. O modelo das PPPs configura o que de melhor existe no momento. É um instrumento de mercado que traz consigo riscos. No caso do meio ambiente, ainda está, em alguns casos, sendo maturado e haverá um processo de calibragem e consolidação. Mas podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o modelo mais adequado que já apareceu para a preservação ambiental é esse.

Mercado e trabalho precisarão fazer aperfeiçoamentos em razão da dependência mútua, e a melhor ferramenta é a mensuração de indicadores. Marcus Peçanha menciona os erros que devem ser evitados no processo, bem como ensina como as empresas podem acessar o mercado de créditos de carbono e também como o combate ao desmatamento pode ser bom negócio para a iniciativa privada. O livro do jovem consultor e empreendedor em ESG é de leitura agradável e oportuna. Revela com precisão a conexão capitalismo e meio ambiente.

RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, advogado, é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ)