Visto, lido e ouvido: De quem é a Praça dos Três Poderes?

A Praça, que não é do povo, mas dos Três Poderes, tem dono. Aquele que busca esse título não pode, pois, arredar pé do local

17/04/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Caderno do Aniversário de Brasília. Por do Sol na Praça dos Três Poderes. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Circe Cunha (interina)

postado em 28/05/2023 06:00

Enquanto o presidente empossado este ano prossegue em seu longo périplo pelo mundo, como se fosse um caixeiro viajante, o governo, de fato, continua trabalhando a todo vapor. Depois de costurar a aprovação do arcabouço fiscal, escolhendo as emendas ao projeto que lhe pareciam mais sensatas e mais de acordo com aquilo que desenha para seu mandato, o presidente da Câmara, Arthur Lyra, ruma em frente.

Segue ele, de forma cuidadosa e articulada na pavimentação da estrada que conduzirá o país ao encontro de um sistema de governo em que o presidente da República terá que compartilhar o poder com o Legislativo. Não é uma tarefa qualquer. Primeiro é preciso sondar o terreno dentro e fora do Congresso; depois, assegurar-se de que a empreitada não vá resultar no beco sem saída das decisões inconstitucionais.

A Praça, que não é do povo, mas dos Três Poderes, tem dono. Aquele que busca esse título não pode, pois, arredar pé do local. Por enquanto, esse tipo de responsabilidade em compartilhar o comando do Estado vai sendo apenas ensaiado, ajudado pelo fato de que as atenções parecem estar todas voltadas para as crises institucionais diárias e para as comissões de inquérito, que estão ainda no início dos seus trabalhos.

As medidas que provocaram uma reestruturação nos organogramas dos ministérios, esvaziando pastas e inflando outras, além da urgência para a votação do Marco Temporal, mostram que a pretensão em ir seguindo rumo ao semi presidencialismo é uma estrada sem volta.

Parte do orçamento da União está controlado pelo Congresso, já que possui, em outras atribuições, o poder de deliberar sobre essas leis, procedendo a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e de todas as entidades ligadas a ela, isso sem falar no tal do orçamento secreto, que é totalmente manipulado e distribuído dentro do Legislativo, sem ingerências do Poder Executivo.

Mesmo as comissões de inquérito, que estão estreando na Casa, estão sob controle de Lyra, que colocou no comando da CPI de 8 de janeiro um aliado seu fiel e capaz de reverter expectativas. Fez o mesmo com relação à aprovação do próprio arcabouço fiscal. Enquanto isso, o governo se vê impossibilitado de organizar uma base de apoio confiável, até porque as vantagens parecem estar todas dentro do próprio Legislativo.

Fosse uma Seleção Brasileira de Futebol, é possível dizer que Lyra joga e avança pelo meio, com apoio, sempre interesseiro, do Centrão. Analistas que transitam pelos bastidores de Brasília já admitem que Lula está cansado para correr todo o campo durante os 90 minutos.

De fato, as chances para a entronização do semi presidencialismo é agora ou nunca. Caso isso venha a acontecer nesses próximos três anos, os candidatos à Presidência do Brasil em 2026 encontrarão uma República dividida entre um chefe de Estado e um chefe de Governo.