Artigo: Violência contra escolas, questão que requer ações articuladas

pri-0905-opiniao Opinião - (crédito: Caio Gomez)

postado em 09/05/2023 06:00

Flávio Arns - Presidente da Comissão de Educação do Senado

Os recentes episódios de ataques em escolas abalaram o país, geraram um clima de insegurança e medo em lugares que deveriam sempre servir de conforto, proteção e segurança para alunos, professores, funcionários e familiares. Choramos a perda de vidas e reafirmamos a urgência de discutirmos o tema a fim de termos protocolos de prevenção à violência e promoção da saúde mental em ambientes escolares.

Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui um dos índices mais altos no ranking de agressões no ambiente escolar. De acordo com a pesquisa, que foi realizada em 2019 e se mantém estável nos últimos anos, cerca de 28% dos diretores escolares testemunharam episódios de intimidação entre alunos. Esse índice é o dobro da média da OCDE.

Quais as causas dessa violência? Não é possível apontar fatores isolados, mas um conjunto de episódios que afetam crianças e adolescentes. Por exemplo, o isolamento social devido à pandemia de covid-19 propiciou o crescimento de comportamentos agressivos que se refletiram na sala de aula. Alunos privados do convívio coletivo e da boa convivência parecem acreditar que estão em um local competitivo, com sensação de não haver limites, no qual o mais forte é tido como o dominante.

Mais um potencial agravante é a exposição às redes sociais. O uso indiscriminado da internet, aliado ao consumo de conteúdos que levam a atos violentos, é preocupante. Estudos apontam que há significativa cooptação dos agressores nas redes, sendo, em sua maioria, jovens entre 10 e 25 anos que foram vítimas de bullying no período escolar e buscam notoriedade.

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), crianças que sofrem bullying — forma de agressão verbal e física — tornam-se mais propensas a terem dificuldades interpessoais, baixa autoestima e podem tentar o suicídio.

É preciso uma articulação de setores como educação, saúde e segurança. Melhorar o sistema de acompanhamento da segurança pública com uma visão educacional. Esse é um problema de Estado que deve envolver toda a sociedade, em especial as famílias de alunos. A violência cria um clima de medo e insegurança, o que, por sua vez, pode provocar a evasão escolar dos estudantes, que não sentem nas escolas um ambiente confiável.

A promoção da saúde mental também é prioridade absoluta. Defendo a presença de equipes multidisciplinares que combatam a violência e construam uma cultura de paz. Aqui destaco a necessidade do cumprimento da Lei 13.935, de 2019, que insere psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública. Eles são fundamentais para a mediação das relações e conflitos no âmbito das escolas.

Outro caminho é a ampliação de processos de formação e capacitação para que professores e funcionários possam identificar sinais que previnam o agravamento de situações de violência em consonância com profissionais das diferentes áreas de atuação.

Alerto, ainda, que as escolas tenham um prontuário dos alunos que permita acompanhar, ao longo dos anos, o desempenho desses estudantes na vida acadêmica, além de atividades nos serviços públicos. Esses temas e outros estão sendo discutidos em cinco comissões do Senado: de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Segurança Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema.

Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras de segurança escolar, como controle de entrada e saída e a obrigação de acionar os serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que recomendem acompanhamento especial. E outro que regulamenta a atuação das plataformas de redes sociais como uma das medidas de prevenção à violência nas escolas.

Como diria o educador Paulo Freire, o estímulo à participação estudantil nas escolas é extremamente importante para a assimilação do que é ser cidadão. Não podemos nos curvar diante da intolerância que a violência propaga. Somos corresponsáveis em preservar o que as escolas representam na vida dos alunos e promover a saúde mental de todos. Sigamos juntos, na certeza do poder transformador da educação na vida dos estudantes e da nação.