Artigo: Trabalhadores, parabéns

pri-0105-opiniao Opiniao - (crédito: Caio Gomez)

Luiz Marinho

postado em 01/05/2023 06:00

LUIZ MARINHO - Ministro do Trabalho e Emprego

Primeiro de maio. Dia do Trabalho. Dia dos trabalhadores. Data para reafirmarmos nossos compromissos e comemorarmos as conquistas. Momento de parabenizar a organização sindical pela contribuição na construção da economia e da democracia em nosso país.

Data importante para lembrarmos que o Brasil do enfrentamento ao trabalho escravo voltou. Que o Brasil que combate a precarização das relações de trabalho está de volta. Que retornou o Brasil da valorização do salário mínimo. E que, graças a Deus, está em nossa companhia, novamente, o Brasil que vai ver sua economia crescer, gerando empregos e oportunidades.

Nesses primeiros dias, tivemos a enorme tarefa de reorganizar o Ministério do Trabalho e Emprego. Tarefa ainda não concluída. Recebemos como herança uma estrutura absolutamente desarticulada, políticas públicas abandonadas e equipe reduzida. Beira ao crime o que foi feito pelo governo anterior com a máquina pública da pasta do Trabalho e Emprego. Respondendo à visão ideológica de seus representantes, não economizaram na desorganização que patrocinaram.

Mesmo com essa triste realidade e contando com o empenho altivo dos servidores do ministério e de outras instituições da sociedade brasileira, avançamos. No enfrentamento ao trabalho degradante, resgatamos mais de 1,1 mil trabalhadores que se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. Prática encontrada, em especial, no meio rural, em diferentes culturas. Nosso desafio até o próximo ano é não precisar mais realizar essas operações. A partir do diálogo com o setor produtivo, vamos construir soluções que evitem essa situação de declarar o Brasil território livre de trabalho análogo ao escravo, mais uma vez.

Em relação à legislação trabalhista, sentamo-nos à mesa com representantes dos trabalhadores e dos empregadores para fazer o debate sobre mudanças que se fazem necessárias na legislação trabalhista. Principalmente, a partir da última reforma trabalhista, que, na nossa visão, favoreceu a precarização das relações de trabalho. Importante destacar, por exemplo, que o retorno da contribuição sindical não se inclui em uma possível mudança. Vamos realizar um debate franco e aberto. Construir consensos onde for possível para encaminhar os projetos ao Congresso Nacional. Não haverá, contudo, qualquer revogaço.

Nesse período inicial, demos partida ao debate — também envolvendo trabalhadores, empresários e governo — para garantir mais direitos aos trabalhadores em aplicativos. Tudo de forma transparente, democrática, sem qualquer tipo de imposição. O objetivo é garantir melhor remuneração e condições de trabalho para os trabalhadores. Aqui, a ideia é oferecermos uma cesta de possibilidades para que eles optem por qual caminho querem seguir para garantir a sua proteção.

Constituímos um grupo de trabalho para elaborar a legislação que garantirá ganho real ao salário mínimo, como foi feito em nossos governos anteriores. Um compromisso de campanha do presidente Lula e uma profissão de fé que carregamos por uma vida toda. A proposta será apresentada pelo presidente cujo projeto, resultado desse debate amplo, será encaminhado, em breve, ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.

Temos muito trabalho pela frente. E, juntos com as centrais sindicais e demais entidades que representam o mundo do trabalho, temos a certeza de que vamos avançar. Seguindo a orientação do presidente Lula, vamos nos manter trilhando os caminhos para a implementação do trabalho decente em todos os setores da economia, em todas as regiões do país. Esse é o nosso compromisso.