JOSEPH COURI - Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi)
Por que a palavra reindustrialização está na pauta dos temas discutidos para a retomada do crescimento econômico do Brasil? Pelo simples fato de que as estatísticas industriais mostram que, desde 1990, o país vem sofrendo um processo de desindustrialização, ou seja, um processo de reversão da industrialização. Esse fenômeno relaciona-se à diminuição ou eliminação de atividades industriais, com a economia voltando a se apoiar em atividades agropecuárias ou no setor de serviços.
Estudos mostram que não houve apenas uma redução nas condições de produção, mas uma estagnação da capacidade produtiva dada a falta de inovação, por falta de investimento em capital físico, como também pela falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e ciência e tecnologia, mesmo no período de taxas básicas de juros baixas. Tudo isso somado, acabou enfraquecendo o setor produtivo da economia. E, certamente, esse cenário se construiu por conta de uma insegurança político-institucional e jurídico que tem prevalecido nos últimos anos.
Pelo Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, apurado pelo IBGE, observa-se que o Produto Interno Bruto (PIB), no período de 2011 a 2021, cresceu 3,97%, enquanto o setor Indústria apresentou queda de 10,84%, com destaque à indústria de transformação, que retrocedeu 13,34%, influenciado pela fabricação de máquinas e aparelhos elétricos, fabricação de produtos de metal, fabricação de produtos de borracha e material plástico, indústria moveleira e farmacêutica. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos no setor produtivo), por sua vez, apresentou um recuo de 9,47% no período. Esses dados reforçam o que aconteceu com o setor industrial, que deveria ser o mais dinâmico da economia nacional.
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Dados do Banco Mundial mostram algumas estatísticas preocupantes. No período de 2012 a 2021, a exportação brasileira de alta tecnologia caiu 30,6%, enquanto o desempenho de alguns países tais como o México (43,4%), Índia (89,2%) e Coreia do Sul (22,9%) evoluíram de forma significativa. Isso pode ser explicado quando se analisa, por exemplo, o número de patentes de residentes registradas nestes 10 anos. No Brasil, foram 50.156 patentes registradas, volume bem menor que a Índia (140.726) e Coreia do Sul (1.614.645). No tocante aos não residentes no Brasil nesse período, foram registradas 228.632 patentes, enquanto na Índia foram 329.155 e na Coreia do Sul 451.100.
Com esse pano de fundo, evidencia-se o drama vivido pelas micro e pequenas empresas, que estão na base e dão sustentação às cadeias produtivas. Elas correspondem a mais de 90% das empresas brasileiras e são responsáveis pela absorção de 78% das pessoas economicamente ativas, desempenhando um importante papel, pois chegam a representar 30% do Produto Interno Bruto, ou seja, mais de R$ 3 trilhões. Nos últimos tempos, enfrentando elevada carga tributária e de taxa de juros, associada à falta ou alto custo da matéria-prima, elas vêm apresentando baixos índices de desempenho, com uma situação fragilizada e pouca perspectiva quanto ao futuro.
Diante desse cenário, o processo de reindustrialização deveria começar com uma ação do governo, revisando o esdrúxulo sistema tributário que vigora no país. Sua complexidade e vulnerabilidade assusta o investidor nacional e, principalmente, o estrangeiro, motivo que determinou a saída de algumas empresas no passado recente e a cautela de outros em desenvolver operações no mercado brasileiro. Outra providência primordial é com relação à infraestrutura. Nos últimos anos o governo, com a preocupação voltada às questões políticas, deixou de lado o essencial para a atividade industrial, ou seja, investimentos em educação, saúde, segurança e mobilidade. Os dados refletem claramente a situação de penúria.
À medida que os países estão em busca de mecanismos para fortalecer suas indústrias para se adequarem à quarta revolução industrial, também conhecida como Indústria 4.0, o Brasil tem que, urgentemente, estabelecer uma política industrial que elimine as dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas, para que a indústria brasileira possa rapidamente resgatar e atualizar o parque de produção, buscando a competitividade e produtividade à semelhança do que se vê em muitas economias emergentes. Caso contrário, permaneceremos, mais uma vez, na contramão do que acontece no mundo.