Visão do Correio: Pouco a festejar no 19 de abril

Indígenas têm costumes compartilhados, em projeto com chancela do FAC - (crédito: Pedro Dias/ Divulgação)

Correio Braziliense

postado em 20/04/2023 06:00

O Dia Nacional dos Povos Indígenas — antes, Dia do Índio — celebrado ontem, ao longo do tempo, não foi um momento festivo, mas de reflexão sobre os desrespeitos às comunidades originárias. Desde 1500, esses povos têm sido desrespeitados e oprimidos. A Constituição de 1988, a primeira a reconhecer os direitos das diferentes etnias, não tem sido respeitada pelos sucessivos governos desde a redemocratização do país.

Ainda prevalecem, em uma camada da sociedade brasileira, os resquícios dos colonizadores do século 16, para os quais os indígenas eram seres sem alma e, portanto, deveriam ser eliminados. A tragédia do Povo Yanomami, com crianças famélicas, rios contaminados pelo mercúrio da mineração ilegal, mulheres violentadas, jovens assassinados, mostra que no Brasil há algumas parcelas da sociedade arcaicas. Esses grupamentos são indiferentes ao que determina a Constituição, os direitos humanos e quaisquer outros marcos legais que disciplinam a relação da sociedade com os povos originários.

Desde 1988, os sucessivos governos têm boa parcela de responsabilidade pela violência contra os povos originários, praticada por grileiros, mineradores ilegais, desmatadores, entre outros segmentos, sobretudo pelo racismo ambiental. A Constituição estabeleceu prazo de cinco anos para a demarcação dos territórios ocupados pelos indígena.

Os avanços têm sido muito tímidos, uma vez que os invasores também não respeitam as áreas demarcadas, certos, na maioria das vezes, da impunidade. Avançam sobre as reservas, desmatam, reduzem a fauna e, quase sempre, eliminam quem os combatem. Foi assim com o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, que combatiam as ações ilegais e criminosas no Vale do Javari (AM). Não eram aventureiros, mas engajados na luta pelos direitos dos povos indígenas.

Hoje, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), os cerca de 1,7 milhão de indígenas, que ocupam pouco mais de 11% do território nacional, têm expectativa de que o atual governo cumpra as promessas da campanha eleitoral. Mas não basta demarcar. É indispensável que haja fiscalização para que esse segmento vulnerável da sociedade brasileira seja protegido.

Igualmente, torna-se imprescindível mostrar a importância dos indígenas na história do país e na defesa do patrimônio natural, as diferentes culturas e tradições, que dão singularidade ao Brasil. Como guardiões das florestas, eles desempenham um grandioso serviço ao país que, hoje, tem políticas voltadas para mitigar os efeitos do aquecimento global, ao lado dos dos países desenvolvidos. Que, no futuro, o 19 de abril seja uma data de celebrar vitórias.