Laura Carneiro - Advogada e deputada federal (PSD-RJ)
Tratar a mulher muito bem dentro de casa, nas ruas, em qualquer espaço. Tratar com toda a consideração, com carinho, com todo acolhimento. Essas cenas deveriam ser as mais naturais nas relações afetivas. Precisamos resgatar essas formas de amar que, especialmente a partir da pandemia, se degeneraram entre parcela significativa da sociedade brasileira.
O cotidiano de mulheres no Brasil tem se tornado cinzento: criaram-se formas de desamor, da simples desatenção à crueldade. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha mostrou que, em 2022, a cada minuto 35 mulheres foram agredidas no Brasil, alvo de ofensa verbal (23,1%), chutes e socos (11,6%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão por objetos (4,2%), esfaqueamento ou tiro (1,6%).
“Saber amar/Saber deixar alguém te amar”: Os Paralamas de Sucesso traz sabedoria de jeitos de viver. E por que a intolerância anda solta no ar? Por que tanto desentendimento? Não faltam leis. Nas últimas décadas construímos no Parlamento uma das redes protetivas para a mulher mais avançadas do mundo. Mais recentemente, o texto que escrevi criminalizando a importunação sexual tornou-se lei e hit popular. No carnaval e no dia a dia.
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Apresentei agora três projetos de lei que sofisticam ainda mais os mecanismos da Lei Maria da Penha e do Código Penal em defesa da mulher. O primeiro deles criminaliza a violência obstétrica. A Fiocruz coordenou uma pesquisa mostrando que 53,5% das mulheres entrevistadas sofreram corte no períneo no parto normal. O segundo dobra o prazo para que a vítima de violência doméstica ofereça representação criminal contra seu agressor. E, ainda, propus a extinção do prazo de prescrição para crimes de violência sexual.
O amor escorre pelas mãos e os números se avolumam. Entre janeiro e julho de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil — média de quatro mulheres por dia — segundo o Fórum Brasileiro de Segurança. Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança apontou um caso de feminicídio por dia ao longo de todo o ano passado. Em 75% dos casos, os crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
“Todas as formas de se controlar alguém/Só trazem um amor vazio”. Qualquer tipo de controle traz conflito e, com as mudanças sociais e econômicas bruscas dos últimos anos, gera em maior escala o efeito cascata do destroçamento. Estamos no tempo dos “amores líquidos”— como definiu o genial sociólogo Zygmunt Bauman — do consumo desenfreado de bens e pessoas que são descartados com facilidade quando deixam de ser convenientes. Nesse mundo de frágeis laços humanos, como construir um relacionamento sólido? Como um parceiro pode confiar no outro?
A insegurança é grande e, ao mesmo tempo, o Estado brasileiro, nas suas várias esferas, mesmo contando com uma boa base legal, tem se mostrado ineficiente na proteção das mulheres. Tanto para prevenir os casos, como em todo o processo de recuperação da vítima, e nos trâmites para punição dos criminosos.
Antes de tudo, o amor deveria envolver um profundo respeito. Deveria elevar o astral, emponderar e tecer caminhos criativos de convivência. Palavras, acenos, gestos, ações, devem ser construtivos, nunca facas afiadas, nunca instrumentos de morte. Em qualquer forma de amar.